Artigo de periódico
A pré-história do Código judiciário do trabalho
| dc.contributor.author | Russomano, Mozart Victor | |
| dc.date.accessioned | 2016-09-06T17:56:47Z | |
| dc.date.available | 2016-09-06T17:56:47Z | |
| dc.date.issued | 1964-03 | |
| dc.identifier.citation | RUSSOMANO, Mozart Victor. A pré-história do código judiciário do trabalho. Revista da Faculdade de Direito / Universidade Federal de Pelotas, v. 9, n. 12, p. 99-156, mar. 1964. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94323 | |
| dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | A reforma da legislação em vigor sobre a Justiça do trabalho -- O trabalho da Comissão Revisora do Anteprojeto: Sistemática e denominação do anteprojeto. A posição dos juízes classistas. Escolha dos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. A importância da estabilidade do trabalhador e seu reflexo no Anteprojeto. Irrecorribilidade das decisões proferidas nos processos de competência do Tribunal Superior: adoção do novo "prejulgado": exclusão dos embargos. Admissão dos embargos contra as decisões das juntas e dos juízes de direito. Penalidades contra o executado -- Exposição de motivos da Comissão Revisora ao Sr. Ministro da Justiça -- Exposição de motivos do Sr. Ministro da Justiça ao Sr. Presidente da República. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Código judiciário do trabalho, anteprojeto, Brasil, 1963 | pt_BR |
| dc.subject | Código judiciário do trabalho, história, Brasil, 1963 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho, modernização, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A pré-história do Código judiciário do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 440652 |
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