Despacho
Despacho de 22 de julho de 2016
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-09-02T15:53:35Z | |
| dc.date.available | 2016-09-02T15:53:35Z | |
| dc.date.created | 2016-07-22 | |
| dc.date.issued | 2016-07-22 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 22 de julho de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 29, p. 7, 22 jul. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/94234 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a elaboração de folha suplementar para o pagamento da parcela relativa ao período de 21 a 31 do mês de julho, com base nos novos padrões remuneratórios fixados para os servidores do Poder Judiciário da União pela Lei n. 13317, de 20 de julho de 2016. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Portaria Conjunta n. 1, de 21 de julho de 2016 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.317, de 20 de julho de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/91454 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-07-20;13317 | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Vencimento | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Folha de pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Autorização | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.title | Despacho de 22 de julho de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo TST – 502.769/2016.0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Despacho | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2016 |
Coleção
Veja também
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Brasil. Lei n. 14.431, de 3 de agosto de 2022
Altera as Leis ns 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de ... -
Ato n. 473/SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de agosto de 2015
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidores e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 10 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 592/SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de outubro de 2015
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, dispondo sobre a consignação em folha de pagamento. -
Ato n. 5/GDGSET.GP, de 5 de janeiro de 2023
Altera o Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, o qual regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Ato n. 297/SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de maio de 2023
Altera o art. 11 do Ato n. 363/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 3 de junho de 2009, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento. -
Brasil. Medida provisória n. 681, de 10 de julho de 2015
Altera a Lei n. 10820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei n. 8213, de 24 de julho de 1991, e a Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. -
Brasil. Lei n. 13.876, de 20 de setembro de 2019
Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte; altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. -
Despacho de 13 de fevereiro de 2004
Determina a imediata aplicação, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, da decisão do Exmo. Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, determinando às áreas administrativas competentes que promovam a imediata redução dos vencimentos, proventos e pensões constantes da folha de pagamento, cujos valores ... -
Ato n. 348/GDGSET.GP, de 1º de julho de 2014
Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
