Artigo de periódico
Nova estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe
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Nova estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94215Itens relacionados
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 3, n. 32, p. 11-12, jul./ago. 2014.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 3, n. 32 (jul./ago. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2014 -
Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária
Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022[por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ... -
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade
Penteado, Franciéle Aparecida; Margraf, Priscila de Oliveira; Razaboni Junior, Ricardo Bispo | ago. 2018[por] Concentra os fatos mais importantes no cenário jurídico trabalhista, com relação aos aspectos jurídicos e práticos do direito das gestantes à estabilidade provisória sob enfoque dos Princípios Gerais de Direito e, principalmente, da Proteção à Maternidade. Desde já se ressalta que não se busca esgotar a questão, ... -
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Tavares, Rodrigo Ungaretti | maio 2013Analisa, não de forma definitiva, as alterações propostas nas novas redações das Súmulas ns. 244 e 378, publicadas no dia 25 daquele mesmo mês, nas quais o Tribunal passou a reconhecer a possibilidade de garantia provisória de emprego nas hipóteses de contratos por prazo determinado, mais em específico, nas situações da ... -
Estabilidade por acidente do trabalho: apontamentos
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Mota, Marina Ribeiro | jun. 2021[por] Analisa a Medida provisória n. 936 (BRASIL, 2020g) e, por consequência, as normas que nela se embasaram Lei n. 14.020 (BRASIL, 2020e) e MP n. 1.045 (BRASIL, 2021c), as quais permitiram a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário, além da suspensão temporária do contrato de trabalho, mediante acordo ... -
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Sivolella, Roberta Ferme | jan. 2008Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ... -
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