Ato
Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
Situation
RevogadoCollection
Ato
Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
Designa os representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94114Description
Revogado pelo Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017Revoga o Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
Se réfère à
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 8-9, 26 ago. 2016.Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 58/TST.GP, de 25 de março de 2021
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018
Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
