Ato
Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
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Ato
Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016
Designa os representantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/94114Description
Revogado pelo Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017Revoga o Ato n. 142/GDGSET.GP, de 16 de março de 2016
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Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 397/GP, de 23 de agosto de 2016. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 34, p. 8-9, 26 ago. 2016.Subject
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Ato n. 163/TST.GP, de 7 de abril de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 228/TST.GP, de 15 de maio de 2017
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 333/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a redação do art. 4º, caput, do Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016, que institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 58/TST.GP, de 25 de março de 2021
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 109/TST.GP, de 10 de março de 2020
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 334/TST.GP, de 25 de julho de 2018
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI), instituída pelo Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016. -
Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016
Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). -
Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016
Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI). -
Ato n. 21/CSJT.GP.SG, de 6 de fevereiro de 2017
Designa advogada para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014, como representante da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Ato n. 242/CSJT.GP.SG, de 9 de novembro de 2016
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, instituída pelo Ato n. 153/CSJT.GP.SG, de 15 de maio de 2014.
