[por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...

[por] Analisa a tutela jurídica concedida perante aos danos de natureza extrapatrimonial sofridos pelo trabalhador em virtude da relação de emprego, antes e após a entrada em vigor da Lei n. 13.647/2017, buscando propor reflexões acerca da importância do diálogo das fontes entre o Direito do Trabalho, o Direito Constitucional ...

[por] A sociedade, na qualidade de empregadora, responde pelas obrigações trabalhistas decorrentes das suas relações de emprego. A jurisprudência, entretanto, admite a responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas da sociedade. A relativização da personalidade jurídica, com a consequente responsabilização ...

[por] Analisa a aplicação do instituto da litigância de má-fé no processo do trabalho com o advento da Lei n. 13.467/2017 como instrumento de diminuição da morosidade processual e limitação de acesso ao Judiciário com a nova figura da multa à testemunha, bem como a aplicação a todos sujeitos do processo, incluindo advogados.