Artigo de periódico
Terceirização: instrumento de exclusão social e precarização do trabalho
Artigo de periódico
Terceirização: instrumento de exclusão social e precarização do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/92904Notas de conteúdo
Da premissa constitucional: Dos direitos fundamentais e sua eficácia. Dos direitos fundamentais dos trabalhadores como impeditivo à terceirização -- Das normas infraconstitucionais como impeditivo à terceirização: Desconstrução dos mitos que gravitam em torno da terceirizaçãoIn
Fonte
GIZZI, Jane Salvador de Bueno; MENDONÇA, Ricardo Nunes de. Terceirização: instrumento de exclusão social e precarização do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 35, p. 74-90, nov./dez. 2014.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 35 (nov./dez. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | dez. 2014 -
Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/1993
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A prescrição intercorrente na Justiça do trabalho e colisão de direitos fundamentais
Duarte, Diego Humbelino | dez. 2012[por] Apresenta-se de uma perspectiva diferente, uma vez que visa como objetivo primordial demonstrar a possibilidade da aplicação da prescrição na fase executiva no processo do trabalho, ou seja, a prescrição intercorrente, pois o legislador infraconstitucional contemplou tal matéria em lei. Um estudo acerca da prescrição ... -
A desproteção empregatícia inconstitucional: o caso dos trabalhadores eleitorais, em atividade partidária e do transportador de carga
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | dez. 2021[por] Trabalho fruto de pesquisa quanto a constitucionalidade de dispositivos infraconstitucionais que estabelecem que, em determinadas relações jurídicas, os contratantes não mantêm relação de emprego. A pesquisa se justifica em face das hipóteses nas quais o legislador infraconstitucional afasta a incidência das normas ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Branco, Ana Paula Tauceda | dez. 2006Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ... -
A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho
Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ... -
Barreiras constitucionais à erosão dos direitos dos trabalhadores e a reforma trabalhista
Ledur, José Felipe | out. 2017Analisa alterações legislativas introduzidas pela recém-promulgada Lei n. 13.467/2017 do ponto de vista de sua conformidade com princípios e valores essenciais da República e especialmente com o sistema especial de direitos fundamentais dos trabalhadores assegurado pela Constituição Federal (CF). A análise exclui do exame ... -
Trabalho negociado e legislado: normas de mesma hierarquia
Santos, Edilton Meireles de Oliveira | out. 2016Um dos temas mais debatidos na área do direito do trabalho brasileiro nos últimos anos, sempre voltando à tona, especialmente em momentos de crise, trata-se da eficácia do negociado coletivamente em face do que dispõe a lei infraconstitucional. No Brasil, muito por conta da doutrina tradicional, atrelada às Constituições ... -
Terceirização: análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais
Martins, Gilberto Rodrigues | jan. 2017Discute as questões inerentes à flexibilização de direitos trabalhistas, focando no instituto da terceirização. A terceirização tem sido utilizada de forma fraudatória, muitas vezes como fornecimento de mão de obra, com o mero intuito de aumento de lucros através da precarização de direitos dos trabalhadores. Esta pesquisa ... -
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