• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    As normas sobre segurança e saúde no trabalho e os catadores de reciclável: um estudo de caso

    Fonseca, Maria Hemília et al. | ago. 2015
    Thumbnail

    PDF (304Kb)

    RVBI
    001046600
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    As normas sobre segurança e saúde no trabalho e os catadores de reciclável: um estudo de caso

    Fonseca, Maria Hemília et al. | ago. 2015
    PDF (304Kb)

    [por] Discorre sobre o meio ambiente do trabalho como direito do trabalhador e não do empregado, tendo em vista o fato de que, o que se visa tutelar não é só o contrato de trabalho, mas também, a segurança, a saúde e o desenvolvimento humano. Discute-se, ademais, a efetividade da aplicação das normas de segurança e saúde, o que implica, necessariamente, quem seria responsável pela fiscalização do trabalho realizado pelos catadores de reciclável. Para isso, procurou-se conhecer e descrever as condições de segurança e saúde dos catadores, através dos métodos de observação e estudo de casos, para verificar se as normas sobre segurança e saúde podem ser a eles aplicadas e contribuir para a melhoria das condições de trabalho de tal grupo. Concluiu-se, destarte, pela necessidade de conscientização por parte da população ­ objetivando a correta separação do material reciclável ­ e dos catadores ­ visando ao cumprimento das normas regulamentadoras ­ além da necessidade do apoio do setor público e/ou privado, tendo em vista a vulnerabilidade de referido grupo, assim como pela importância da atividade realizada.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/92895
    Autoria
    Fonseca, Maria Hemília
    Zapolla, Letícia Ferrão
    Notas de conteúdo
    As normas sobre segurança e saúde no trabalho e sua aplicação aos catadores de reciclável -- Os tipos contratuais adotados pelos catadores de reciclagem -- A fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras e sua contribuição para a segurança e saúde dos catadores de reciclável -- As condições de trabalho dos catadores de reciclável: um estudo de caso no município de Batatais
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 164 (jun./ago. 2015)
    Fonte
    ZAPOLLA, Letícia Ferrão; FONSECA, Maria Hemília. As normas sobre segurança e saúde no trabalho e os catadores de reciclável: um estudo de caso = The safety and health standards at work and waste pickers: a case study. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 164, p. 199-222, jul./ago. 2015.
    Assunto
    Catador de material reciclável, estudo de caso, Batatais (SP) ; Catador de material reciclável, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Saúde ocupacional, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil
    RVBI
    001046600
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 164 (jul./ago. 2015) 

      | ago. 2015
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os 10 anos da NR 36: comemoração ou reflexão? 

      Stockmanns, Jayne Letycia; Gunther, Luiz Eduardo | jul. 2023
      Analisa o cenário do meio ambiente de trabalho do setor frigorífico, marcado pela precarização das condições de trabalho, sob a perspectiva da Norma regulamentadora n. 36, criada através de uma grande luta dos empregados, sindicatos e demais entidades e instituições interessadas, com o objetivo de conquistar avanços ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | fev. 2008
      De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito à higiene dos trabalhadores na limpeza pública urbana e as normas regulamentadoras 24 e 38 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | jul. 2023
      A falta de acesso às condições mínimas de higiene é uma constante na rotina daqueles que desenvolvem suas atividades laborativas externamente. Trata-se de questão que compromete a saúde e a dignidade das pessoas que não dispõem de locais apropriados para usufruir o intervalo para refeição e que encontram dificuldades ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 29, n. 1 (jan./jun. 2025) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | jun. 2025
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O enquadramento do grau de insalubridade: uma análise das implicações nas negociações coletivas de trabalho 

      Ferro, Salus Henrique Silveira; Veiga, Fábio da Silva | out. 2023
      [por] Versa sobre o enquadramento do grau de insalubridade pelos acordos e convenções coletivas de trabalho, dos conforme a redação do art. 611-A da CLT. Com a entrada em vigor da Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações significativas na Consolidação das leis do trabalho (CLT), especialmente em pontos de grande ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019
      Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil 

      Souza, Luan Amaral de | dez. 2020
      [por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Critérios científicos para fixação da indenização do dano moral 

      Belmonte, Alexandre Agra | set. 2012
      Nos termos do art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil, a indenização deve ser avaliada segundo os critérios da extensão ou integralidade do dano e da proporcionalidade da culpa em relação ao dano. Assim, é preciso estabelecer o que deve ser razoavelmente considerado na avaliação da extensão do dano e a ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64204 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.