• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    As normas sobre segurança e saúde no trabalho e os catadores de reciclável: um estudo de caso

    Fonseca, Maria Hemília et al. | ago. 2015
    Thumbnail

    PDF (304Kb)

    SYS (RVBI)
    1046600
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    As normas sobre segurança e saúde no trabalho e os catadores de reciclável: um estudo de caso

    Fonseca, Maria Hemília et al. | ago. 2015
    PDF (304Kb)

    [por] Discorre sobre o meio ambiente do trabalho como direito do trabalhador e não do empregado, tendo em vista o fato de que, o que se visa tutelar não é só o contrato de trabalho, mas também, a segurança, a saúde e o desenvolvimento humano. Discute-se, ademais, a efetividade da aplicação das normas de segurança e saúde, o que implica, necessariamente, quem seria responsável pela fiscalização do trabalho realizado pelos catadores de reciclável. Para isso, procurou-se conhecer e descrever as condições de segurança e saúde dos catadores, através dos métodos de observação e estudo de casos, para verificar se as normas sobre segurança e saúde podem ser a eles aplicadas e contribuir para a melhoria das condições de trabalho de tal grupo. Concluiu-se, destarte, pela necessidade de conscientização por parte da população ­ objetivando a correta separação do material reciclável ­ e dos catadores ­ visando ao cumprimento das normas regulamentadoras ­ além da necessidade do apoio do setor público e/ou privado, tendo em vista a vulnerabilidade de referido grupo, assim como pela importância da atividade realizada.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/92895
    Authors
    Fonseca, Maria Hemília
    Zapolla, Letícia Ferrão
    Table of contents
    As normas sobre segurança e saúde no trabalho e sua aplicação aos catadores de reciclável -- Os tipos contratuais adotados pelos catadores de reciclagem -- A fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras e sua contribuição para a segurança e saúde dos catadores de reciclável -- As condições de trabalho dos catadores de reciclável: um estudo de caso no município de Batatais
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 41, n. 164 (jun./ago. 2015)
    Citation
    ZAPOLLA, Letícia Ferrão; FONSECA, Maria Hemília. As normas sobre segurança e saúde no trabalho e os catadores de reciclável: um estudo de caso = The safety and health standards at work and waste pickers: a case study. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 41, n. 164, p. 199-222, jul./ago. 2015.
    Subject
    Catador de material reciclável, estudo de caso, Batatais (SP) ; Catador de material reciclável, Brasil ; Ambiente do trabalho, Brasil ; Saúde ocupacional, Brasil ; Condições de trabalho, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil
    SYS (RVBI)
    1046600
    Collections
    • Artigos8853

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade das normas regulamentadoras nas relações de trabalho no campo 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | fev. 2008
      De todos sabido que a Portaria n. 86/MTE, de 3.3.05, revogou a Portaria MTb n. 3.067, de 12.4.88, instituindo a NR-31, para melhor disciplinar as condições de trabalho no meio rural, perdendo vigência as normas regulamentadoras rurais (NRRs). Tem-se questionado sobre sua aplicação e até mesmo adequação, diante de suas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Convenção 187 da OIT: promoção da saúde e segurança do trabalho no Brasil e a viabilidade de sua ratificação 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende; Sivolella, Roberta Ferme | ago. 2019
      O alto índice de acidentabilidade tem sido um dos fatores mais preocupantes em termos de política macroeconômica em razão do afastamento de milhares de pessoas do mercado de trabalho. Estima-se que, a cada ano, mais de 2,78 milhões de trabalhadores morram em virtude de acidentes de trabalho ou enfermidades relacionadas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Honorários advocatícios na justiça do trabalho: uma visão evolutiva frente às recentes alterações do ordenamento jurídico 

      Torricelli, Thaís Helena Rosa | mar. 2009
      A Justiça do Trabalho, desde os seus primórdios, é consagrada como a Justiça dos necessitados e, como tal, deve sua tutela jurisdicional ser prestada gratuitamente aos mesmos. A normatividade regente desse campo do Direito, surgida em 1943 — a Consolidação das Leis do Trabalho — diante da realidade da época e da necessidade ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho 

      Fernandes, Fábio de Assis Ferreira | jan. 2009
      Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicação dos limites de exposição ocupacional a agentes insalubres da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Higyenists) no direito brasileiro 

      Wakahara, Roberto | dez. 2020
      O item 9.6.1.1 da nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 9 repetiu a mesma sistemática do item 9.3.5.1 “c” da antiga redação da NR 9. Há previsão de utilização dos padrões da ACGIH (American Conference of Governmental Industrial Higyenists) para limites de exposição a agentes insalubres, quando houver omissão nos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os princípios informadores do processo de execução trabalhista e a superação das omissões da CLT 

      Souza, Marcelo Papaléo de | jul. 2009
      Apresenta apontamento a respeito dos princípios informadores da execução trabalhista, bem como as consequências decorrentes desses para a superação das omissões do processo de execução previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devido a sua importância prática. O processo do trabalho não deve ser analisado de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anexo 3 da NR-16, atividades e operações perigosas com exposição a roubos e outras espécies de violência física nas atividades de segurança pessoal e profissional: comentários e interpretação 

      Ferreira, Jorge | jan. 2016
      A Lei 12.740 (de 08.12.2012) alterou parcialmente o Art. 193 da CLT, no que se refere a inclusão de novas atividades profissionais passíveis de classificação como perigosas e, por consequência, sujeitas a serem indenizadas com o adicional de periculosidade. Manteve no seu texto básico os termos "… aquelas que por sua ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil 

      Souza, Luan Amaral de | dez. 2020
      [por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Normas de saúde e segurança do trabalho na era Bolsonaro: a "modernização" das normas regulamentadoras: veleidades, possibilidades, constitucionalidade 

      Feliciano, Guilherme Guimarães; Moraes, Paulo Douglas Almeida de | nov. 2019
      Há poucos meses, o Exmo. Presidente da República anunciou que "revogaria" noventa por cento das normas regulamentadores de saúde e segurança do trabalho. O Presidente se referia às conhecidas "NRs" (Normas Regulamentadoras) do extinto Ministério do Trabalho, que hoje já se aproximam da quarta dezena (são atualmente trinta ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O efeito diagonal do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança (art. 7º, inciso XXII da CF/88) como justificante ontológica da inspeção do trabalho no Brasil 

      Sousa Junior, Jeferson Soares Marinho de | set. 2021
      Sabe-se que os direitos fundamentais de segunda dimensão, de acordo com sedimentada classificação doutrinária, exigem para sua implementação uma postura comissiva por parte do Estado. Somente com uma atuação consistente do Poder Público é que se pode, de fato, considerar o cumprimento de tais demandas sociais. Acontece ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52711 documents.