Prezado usuário, no momento, a JusLaboris está passando por instabilidade na funcionalidade de pesquisa devido a manutenção de rotina do sistema. Em breve, o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 993, de 24 de junho de 2004
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 993, de 24 de junho de 2004
Modifica a composição da comissão criada por intermédio do Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004. Amplia o campo temático da referida comissão para abranger, além das reformas sindical e trabalhista, as reformas processual e do Poder Judiciário. Autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a constituírem subcomissões.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9191Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 993, de 24 de junho de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º jul. 2004. Seção 1, p. 925.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Extrato de Convênio [de 1º de outubro de 2012]
Publica extrato de convênio firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB), tendo como objeto a cooperação técnica e institucional para implementação do Projeto denominado "INTERFACE COM O PODER JUDICIÁRIO". -
Resolução Administrativa n. 790, de 21 de junho de 2001
Aprova nome da Dra. ANA MARIA RIBAS MAGNO, indicada pelo Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil, para integrar a Comissão de Avaliação para elaborar a Tabela de Temporalidade dos processos judiciais. -
Resolução Administrativa n. 886, de 5 de setembro de 2002
Aprova o nome do Dr. ROBERTO FIGUEIREDO CALDAS, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para, em substituição à Dr.a ANA MARIA RIBAS MAGNO, integrar a Comissão de Avaliação instituída pela Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000. -
Ato n. 76/GDGCJ.GP, de 5 de abril de 2005
Determina o registro das licenças, suspensões ou impedimentos, comunicados pela Ordem dos Advogados do Brasil, no Sistema de Informações Judiciárias (SIJ) do Tribunal Superior do Trabalho, pela Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária, e dá outras providências. -
Convocação [do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho], de 20 de março de 2001
Convoca o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para Sessão Extraordinária, destinada à votação de lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para preenchimento de duas vagas de Ministro Vitalício do TST. -
Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de junho de 2013
Designa representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para compor o Grupo de Especificação de Funcionalidades para a Advocacia no PJe-JT (GEFAPJe-JT) e a equipe de Treinamento para a Advocacia no PJe-JT, conforme Acordo de Cooperação Técnica TST-CSJT-CFOAB-ABRAT e Convênio TST-CSJT-CFOAB-ENA, ... -
Resolução Administrativa n. 773, de 15 de março de 2001
Elege integrantes da lista tríplice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para preencher vaga de Ministro Vitalício do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 940, de 30 de junho de 2003
Estabelece os procedimentos a serem observados pelas Secretarias e Subsecretarias do Tribunal Superior do Trabalho, em face do disposto na Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, e no Regulamento-Geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. -
Advogado empregado : jornada de trabalho e dedicação exclusiva
Fruto de pesquisa acadêmica e profissional, consiste na definição dos direitos relacionados à jornada de trabalho especial prevista no Estatuto da Advocacia aos advogados empregados. Inicialmente, destaca-se que esse não é um assunto tão pacífico e sedimentado quanto aparentemente pode parecer ser, já que há uma lei que ... -
Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004
[por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ...
