• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade?

    Schio, Adriana Cavalcante de Souza et al. | jun. 2015
    Thumbnail

    PDF (470Kb)

    RVBI
    001059546
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade?

    Schio, Adriana Cavalcante de Souza et al. | jun. 2015
    PDF (470Kb)

    Analisa a evolução legislativa e o desenvolvimento da aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS aos trabalhadores maiores de 18 anos que prestam serviço em âmbito residencial (sem fins lucrativos) e com continuidade (por três ou mais dias na semana2). O escopo é, portanto, tecer algumas considerações iniciais do FGTS dos empregados domésticos, principalmente diante da recente publicação da Lei Complementar n. 150 de 1º de junho de 2015 (DOU de 02/06/2015). Com base em breve investigação histórica da evolução da legislação do doméstico e do FGTS, será abordada a aplicação do FGTS antes da Lei Complementar n. 150/2015 e por método dedutivo da legislação então vigente, serão traçadas algumas considerações críticas sobre o estado da aplicação do FGTS ao empregado doméstico, contemplando a pesquisa do caso concreto de recolhimentos do FGTS do doméstico no Paraná entre 2013 e 2015. O artigo está dividido em duas partes: o FGTS do empregado CLT e o FGTS do empregado doméstico. Inicialmente, será evidenciada a gênese do direito ao FGTS, isto é, no leito das legislações de empregados do setor ferroviário, depois do comércio e da indústria, com estudo da implantação e posteriores alterações do FGTS. Já na segunda parte será feito um sintético exame crítico da evolução histórico-legislativa do empregado doméstico, em especial do FGTS do doméstico, cedendo lugar aos resultados práticos que a legislação (e as notícias da mídia) trouxe para a realidade cotidiana de empregados domésticos no Paraná em junho de 2015.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/91701
    Autoria
    Schio, Adriana Cavalcante de Souza
    Gunther, Luiz Eduardo
    Notas de conteúdo
    O FGTS do empregado CLT: Da estabilidade à opção do FGTS. Alterações do FGTS -- O trabalho doméstico e o FGTS: A desigualdade legislativa como reflexo da herança da cultura escravocrata e da ineficiência na profissionalização do trabalhador. O FGTS do empregado doméstico. O FGTS do empregado doméstico na prática no Paraná hoje
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 41 (jun. 2015)
    Fonte
    SCHIO, Adriana Cavalcante de Souza; GUNTHER, Luiz Eduardo. O FGTS do empregado doméstico já é uma realidade. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 41, p. 21-35, jun. 2015.
    Assunto
    Empregado doméstico, Brasil ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
    RVBI
    001059546
    Coleção
    • Artigos9473

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana 

      Gomes, Daniela Vasconcellos | nov. 2017
      [por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Fundo de garantia do tempo de serviço 

      Saad, Ricardo Nacim | set. 2000
      O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi instituído pela Lei 5.107, de 1.966. Inicialmente o objetivo do Poder Executivo era o de simplesmente substituir a estabilidade do empregado com mais de 10 anos de serviços prestados à mesma empresa, por um sistema de garantia do tempo de serviço. Como, porém, a Constituição ...
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.438, de 24 de agosto de 2022 

      Brasil | 25 ago. 2022
      Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Obscuridades da LC 150/2015 

      Silva, Homero Batista Mateus da | jul. 2016
      [por] Analisa a Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015, chamando a atenção para algumas de suas incoerências, distanciamento da realidade e lacunas significativas, que deverão mais uma vez onerar o Poder Judiciário, em busca de interpretações uniformes. Os temas são os mais variados, envolvendo férias, horas extras, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho doméstico: aspectos da Lei n. 11.324/2006 

      Almeida, Dayse Coelho de | dez. 2006
      Aborda a figura do empregado doméstico, visando conceituá-lo e abordar criticamente o conteúdo normativo e a doutrina acerca da matéria. Inicialmente desnuda os aspectos de surgimento do emprego doméstico no Brasil, passando à análise do conceito normativo e doutrinário do empregado doméstico. Na segunda etapa, a questão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a aplicação do trabalho intermitente no trabalho doméstico 

      Nacif, Cynthia Mara Lacerda; Souza, Miriam Parreiras de | jun. 2018
      [por] Questiona a aplicação da nova modalidade de contrato de trabalho intermitente trazida pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/2017 e MP n. 808/2017 no contrato de trabalho do empregado doméstico. Várias críticas estão sendo feitas à nova redação do artigo 443 da CLT, visto que gerou ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As novas regras sobre a jornada de trabalho do empregado doméstico à luz da LC n. 150/2015 e a obrigatoriedade do controle de jornada: semelhanças e confrontos aos dispositivos celetistas 

      Fuzatti, Thabata Santos | mar. 2017
      [por] Discute sobre os novos direitos do empregado doméstico sob a égide da EC n. 72/2013 e LC n. 150/2015. O objeto principal da pesquisa direcionou-se na jornada de trabalho do empregado doméstico, bem como na obrigatoriedade do controle de jornada, independentemente, do número de empregados, contrariando as atuais ...
    • Imagem
      Medida Provisória - MP

      Brasil. Medida provisória n. 848, de 16 de agosto de 2018 

      Brasil | 17 ago. 2018
      Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efeitos da aposentadoria compulsória de empregado público: divergência de entendimentos no Tribunal Superior do Trabalho 

      Calazans, Fernando Ferreira | abr. 2016
      [por] Trata dos efeitos da aposentação de empregado público por motivo de idade avançada no contrato de trabalho ante a divergência de entendimentos do Tribunal Superior do Trabalho. Primeiro, foram descritas as razões e a previsão legal do aviso-prévio e da multa fundiária. Após, foram descritas as formas de provimento ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59191 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.