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    Resolução

    Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
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    PDF (165Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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    Resolução

    Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
    PDF (165Kb)

    Institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/91242
    Hace referencia a
    Brasil. Código de processo civil (2015)
    Ato Normativo 0002840-51.2016.2.00.0000
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 120, p. 5-8, 14 jul. 2016.
    Palabras clave
    Plataforma ; Ato processual ; Criação ; Publicação oficial ; Poder judiciário ; Processo judicial ; Ato judicial ; Intimação ; Tecnologia da informação ; Diário oficial
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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados718

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      Resolução

      Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2022
      Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020
      Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.
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      Ato

      Ato n. 195/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 24 de junho de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de suporte para plataforma de sistema operacional que compõe a infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Resolução

      Resolução n. 446, de 14 de março de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 mar. 2022
      Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional.
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      Ato

      Ato n. 10/GCGJT, de 21 de agosto de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 ago. 2017
      Institui Grupo Técnico de Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (gte-Gestão).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2443, de 17 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2023
      Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...
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      Artigo de periódico

      A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy 

      Germiniani, Murilo Caldeira | fev. 2019
      Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ...
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      Ato

      Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2010
      Altera o Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). Revoga os Atos: n. 21/CSJT.GP, de 16 de maio de 2007, que institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) no âmbito ...
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      Resolução

      Resolução n. 443, de 17 de janeiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 jan. 2022
      Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 216/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 25 de julho de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 jul. 2014
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de suporte para plataforma de banco de dados que compõe a infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

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