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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
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    Resolução

    Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
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    PDF (165Kb)

    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 14 jul. 2016
    PDF (165Kb)

    Institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/91242
    Refers to
    Brasil. Código de processo civil (2015)
    Ato Normativo 0002840-51.2016.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 120, p. 5-8, 14 jul. 2016.
    Subject
    Plataforma ; Ato processual ; Criação ; Publicação oficial ; Poder judiciário ; Processo judicial ; Ato judicial ; Intimação ; Tecnologia da informação ; Diário oficial
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Resolução

      Resolução n. 455, de 27 de abril de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 2 maio 2022
      Institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
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      Resolução

      Resolução n. 335, de 29 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 set. 2020
      Institui política pública para a governança e a gestão de processo judicial eletrônico. Integra os tribunais do país com a criação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). Mantém o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema de Processo Eletrônico prioritário do Conselho Nacional de Justiça.
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      Ato

      Ato n. 195/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 24 de junho de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 jun. 2014
      Institui Grupo de Trabalho para condução das ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de suporte para plataforma de sistema operacional que compõe a infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).
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      Resolução

      Resolução n. 446, de 14 de março de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 mar. 2022
      Institui a plataforma Codex como ferramenta oficial de extração de dados estruturados e não estruturados dos processos judiciais eletrônicos em tramitação no Poder Judiciário Nacional.
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      Ato

      Ato n. 10/GCGJT, de 21 de agosto de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 ago. 2017
      Institui Grupo Técnico de Aperfeiçoamento da Plataforma Tecnológica do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (gte-Gestão).
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2443, de 17 de abril de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2023
      Referenda o Ato n. 125/GDGSET.GP, de 10 de março de 2023, que extingue seções vinculadas à Coordenadoria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, cria o Núcleo de Gestão de Dados, o Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos e o Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, vinculados à Coordenadoria ...
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      Artigo de periódico

      A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy 

      Germiniani, Murilo Caldeira | fev. 2019
      Define parâmetros para investigar a real relação jurídica entre as empresas desenvolvedoras das plataformas on-line e os prestadores de serviços que as utilizam para alcançar clientes e desenvolver sua atividade. Para tanto, este trabalho levará em consideração a doutrina e jurisprudência sobre os elementos jurídicos ...
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      Ato

      Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2010 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 dez. 2010
      Altera o Ato n. 69/CSJT.GP.SE, de 17 de maio de 2010, que institui o Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (cgPJe). Revoga os Atos: n. 21/CSJT.GP, de 16 de maio de 2007, que institui Comissão de Avaliação dos Projetos de Informatização da Justiça do Trabalho (CAPI-JT) no âmbito ...
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      Resolução

      Resolução n. 443, de 17 de janeiro de 2022 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 jan. 2022
      Dispõe sobre a aplicação e disseminação dos conhecimentos sobre a Plataforma Digital do Poder Judiciário nos editais de concursos públicos, seleções e capacitações para cargos de tecnologia da informação e comunicação dos órgãos do Poder Judiciário.
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      Ato

      Ato n. 216/CSJT.GP.SG.SEIT.COPN, de 25 de julho de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 29 jul. 2014
      Institui Grupo de Trabalho destinado a conduzir as ações necessárias ao planejamento e eventual realização de contratação de suporte para plataforma de banco de dados que compõe a infraestrutura do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

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