Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1009, de 10 de agosto de 2004
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1009, de 10 de agosto de 2004
Suspende a distribuição de processos aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho que integram a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no período de 23 a 27 de agosto de 2004, para concluírem o trabalho de revisão das Orientações Jurisprudenciais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/9111Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1009, de 10 de agosto de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 368, 16 ago. 2004.Veja também
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Resolução Administrativa n. 992, de 3 de junho de 2004
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Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003
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Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
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