Artigo de periódico
Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho
| dc.contributor.author | Lora, Ilse Marcelina Bernardi | |
| dc.date.accessioned | 2016-07-06T16:16:00Z | |
| dc.date.available | 2016-07-06T16:16:00Z | |
| dc.date.issued | 2015-07 | |
| dc.identifier.citation | LORA, Ilse Marcelina Bernardi. Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 42, p. 68-88, jul. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/90592 | |
| dc.description.abstract | [por] A temática relativa aos direitos humanos desafia os vários segmentos do pensamento jurídico nacional e mundial. A preocupação é justificada pela importância e pela complexidade do assunto. As polêmicas alcançam, entre outras questões, o próprio significado semântico das expressões direitos humanos e direitos fundamentais, além de sua fundamentação. Com o intuito de contribuir para as reflexões que cercam a instigante matéria, o estudo propõe-se a examinar os direitos fundamentais com vistas ao problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho, analisando seu potencial para combater realidade perversa, que subverte a premissa essencial da gênese do Direito do Trabalho, qual seja, a proteção da força de trabalho do homem e de sua dignidade. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] The thematic related to human rights, challenges the several sectors of national and international legal thinking. The concern is justified by the importance and complexity of the subject. The polemics reach, among other issues, the actual semantic meaning of the expressions human rights and fundamental rights, besides its reasons. In order to contribute to the discussions surrounding the instigating subject, the study proposes to discuss the fundamental rights aiming at the issue of discrimination because of the origin in labor relations, analyzing their potential to combat perverse reality that subverts the genesis essential premise of Labor Law, namely, the protection of man workforce and his dignity. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Direitos humanos e direitos fundamentais: Os problemas semânticos. A função dos direitos fundamentais: Função de defesa ou de liberdade. Função de prestação social. Função de proteção contra terceiros. Função de não discriminação -- Direitos fundamentais e princípio da dignidade humana -- Eficácia dos direitos fundamentais -- Discriminação nas relações de trabalho: O princípio da igualdade: A discriminação nas relações de trabalho: o problema da discriminação em razão da origem. O direito à diferença e ao reconhecimento: os direitos humanos como instrumento para promoção do respeito às diferenças | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 42 (jul. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Discriminação no emprego, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Relação de trabalho, discriminação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Isonomia constitucional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Direitos fundamentais e o problema da discriminação em razão da origem nas relações de trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 991609 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85656 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Direitos humanos e direito do trabalho: ações afirmativas no combate à discriminação nas relações de trabalho
[por] Todas as conquistas intelectuais e tecnológicas da modernidade parecem não ter afastado o comportamento discriminatório decorrente do preconceito. Tal comportamento contra certas categorias de pessoas se dá em suas relações laborais. Para tanto, esse artigo tem por objeto a análise dos direitos humanos como base ... -
Inteligência artificial aplicada à atividade jurisdicional: desafios e perspectivas para sua implementação no Judiciário
[por] Versa sobre a implementação da Inteligência Artificial (IA) na atividade jurisdicional. Como problema de pesquisa, reflete-se sobre quais são os bancos de dados passíveis de serem utilizados e de que forma se dará a aplicação da IA no processo. O objetivo geral é refletir acerca da adequada aplicação da IA no ... -
Tutela jurídica do trabalho da mulher: aspectos relevantes
[por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ... -
A discriminação social do trabalhador obeso frente ao direito fundamental ao trabalho digno
[por] Trata acerca da discriminação do trabalhador obeso, tendo como embasamento o direito fundamental ao trabalho digno pautado na dignidade da pessoa humana. Ademais, pretende-se abordar a temática no sentido protetivo ao labutador, como meio de promover sua inclusão social, de forma a analisar o posicionamento doutrinário ... -
O compromisso assumido pela Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) de assegurar a progressividade dos direitos econômicos, sociais e culturais
[por] Analisa o sistema internacional de proteção dos direitos humanos, destacando a importância e o papel que foi atribuído à Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), como o principal tratado internacional desse sistema regional, em assegurar a proteção a todas as categorias de Direitos Humanos, sejam eles civis ... -
Revolução tecnológica e a salvaguarda da centralidade do trabalho digno no seio de uma sociedade democrática: o futuro do trabalho e os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho
[por] Trata dos avanços tecnológicos que configuram a 4ª Revolução Industrial com sérias e relevantes repercussões nas relações trabalhistas. Tal como vêm apontando as Declarações da Organização Internacional do Trabalho – no auge de seus 100 anos de fundação – as mudanças assim introduzidas pela globalização econômica ... -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
O compliance e a responsabilidade social corporativa como forma de concretização de direitos humanos e laborais
[por] Explana formas de concretização dos direitos humanos e laborais. Assim, pela metodologia dedutiva e também indutiva, com base em estudos legislativos, doutrinários e pautado por análises bibliográficas, buscar-se-á demonstrar a colaboração do compliance e da responsabilidade social corporativa como mecanismo ... -
Vieses algorítmicos, direitos fundamentais e os sindicatos
[por] O trabalho remoto acelerou a utilização de algoritmos de inteligência artificial no processo de recrutamento e seleção de empregados e na gestão de pessoas e de performance. Algoritmos estão sujeitos a vieses humanos e podem violar direitos fundamentais. Em razão da ausência de legislação, os sindicatos podem ... -
A origem liberal do direito moderno e a destruição dos direitos humanos
[por] Na linha da teoria crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores, na qual o autor alerta que a mera inclusão de direitos em declarações ou textos normativos não basta a assegurar a sua efetiva implementação - o trabalho busca identificar na origem liberal do Direito moderno explicações para a destruição ...
