Determina a suspensão do reembolso de serviços de implante dentário no Plano de Assistência Odontológica Complementar (PAC), excetuados os planos de tratamento já apresentados ao Serviço Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.

Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

[por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ...

[por] À cooperativa de trabalho médico-odontológica é proibida a estipulação de cláusulas de unimilitância. A cláusula de exclusividade na prestação de serviço médico-odontológico inserida em estatuto de cooperativa exploradora do serviço de plano de saúde ofende o direito fundamental ao trabalho do médico e odontológico ...

[por] Trata da discussão, recentemente pacificada, acerca da concessão da aposentadora especial aos trabalhadores que tenham utilizado, quando da execução das atividades em ambientes que causam prejuízos à saúde e integridade física, o devido e eficaz equipamento de proteção individual (EPI). Há entendimento no sentido ...