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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 132, de 25 de abril de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005
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    PDF (82Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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    Ato

    Ato n. 132, de 25 de abril de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005
    PDF (82Kb)

    Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5772
    Related items
    Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 132, de 25 de abril de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 4-5, 29 abr. 2005.
    Subject
    Subdelegação ; Competência ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Odontológico (SRO) ; Diretor ; Tratamento médico
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10099

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      Ato

      Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2004
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde.
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      Ato

      Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007
      Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Despacho

      Despacho de 27 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2002
      Determina a suspensão do reembolso de serviços de implante dentário no Plano de Assistência Odontológica Complementar (PAC), excetuados os planos de tratamento já apresentados ao Serviço Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 471/SEOF.GDGCA, de 8 de novembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 nov. 2006
      Subdelega competência ao Diretor do Serviço de Orçamento e Pagamento para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho .
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      Ato

      Ato n. 274, de 23 de junho de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2006
      Subdelega competência à Diretora da Secretaria Administrativa para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho .
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      Ato

      Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2006
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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      Ato

      Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados.
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      Ato

      Ato n. 84, de 10 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 set. 2004
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho para desempenhar as atribuições de ordenador de despesas, para conceder suprimento de fundos e aprovar a respectiva prestação de contas.
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      Portaria

      Portaria n. 6, de 23 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 1998
      Determina o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual durante o atendimento nos Serviços Médico e Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.

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