• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Portaria

    Portaria n. 6, de 23 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 1998
    Thumbnail

    PDF (74Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

    Statistics for this item
    Show full item record
    Portaria

    Portaria n. 6, de 23 de março de 1998

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 1998
    PDF (74Kb)

    Determina o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual durante o atendimento nos Serviços Médico e Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/89996
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 6, de 23 de março de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 19, 27 mar. 1998.
    Subject
    Equipamento de segurança ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Médico (SRM) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Odontológico (SRO)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 27 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 nov. 2002
      Determina a suspensão do reembolso de serviços de implante dentário no Plano de Assistência Odontológica Complementar (PAC), excetuados os planos de tratamento já apresentados ao Serviço Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 132, de 25 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2005
      Altera o Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004, que subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da norma regulamentadora n. 31 em relação ao uso de agrotóxicos e dos equipamentos de proteção individual (EPIS) 

      Figueiredo, Ana Meire Coelho; Henriques, Ana Lúcia Magano | jun. 2017
      [por] O Brasil é um país agrário, por natureza. Aumentamos consideravelmente a produção de produtos agrícolas sem, necessariamente, aumentar a área de plantio. É decorrência da tecnologia: melhoramento de sementes, manejo adequado da cultura e o uso produtos fitossanitários. Os equipamentos de proteção individual (EPIs) ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 154/GDGCA, de 21 de outubro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2004
      Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para decidir sobre os requerimentos acerca do pagamento da antecipação de férias e ao Diretor do Serviço Odontológico do TST para decidir sobre licença para tratamento de saúde.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007
      Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 16, de 26 de março de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1992
      Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa 

      Maia, Maurilio Casas | ago. 2014
      [por] À cooperativa de trabalho médico-odontológica é proibida a estipulação de cláusulas de unimilitância. A cláusula de exclusividade na prestação de serviço médico-odontológico inserida em estatuto de cooperativa exploradora do serviço de plano de saúde ofende o direito fundamental ao trabalho do médico e odontológico ...
    • Thumbnail
      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SERH.GDGCA.GDGCJ, de 29 de maio de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001
      Determina o uso obrigatório de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os servidores que trabalham no Tribunal Superior do Trabalho quando do desenvolvimento de atividade de risco em determinadas áreas.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Vedação absoluta ao trabalho em ambiente insalubre aos menores de 18 anos: impossibilidade de flexibilização pela utilização de equipamentos de proteção individual para neutralização dos agentes nocivos 

      Tristão, Alessandro; Tristão, Ana Clara; Tristão, Scynthia Maria Sisti | jun. 2024
      [por] A Constituição federal, em seu art. 7º, XXXIII, proíbe expressamente o trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos. Além disso, a Consolidação das leis do trabalho estipula a possibilidade de eliminar ou neutralizar a insalubridade através de medidas que mantenham o ambiente de trabalho dentro ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 134/GP, de 16 de fevereiro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 1995
      Dispõe sobre o atendimento nos consultórios odontológicos do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59179 documents.