Artigo de periódico
A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional
Artigo de periódico
A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional
[por] Propõe a tutela dos direitos (em uma dimensão particular e em uma dimensão geral) como fim do processo civil no Estado Constitucional. [ita] Questo saggio ha per obbiettivo propore la tutela dei diritti (in una dimensione particolare ed in uma dimensiona generale) come fine del processo civile nello Stato Costituzionale.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/89495Notas de conteúdo
Fundamentos, meios e fins do Estado constitucional -- O processo civil como meio para tutela dos direitos. A necessidade de prolação de uma decisão justa e de formação de precedente como imposições do Estado constitucional: dois discursos a partir da decisão judicial -- A tutela dos direitos em uma dimensão particular e em uma dimensão geral: teoria da decisão justa e teoria do precedenteIn
Fonte
MITIDIERO, Daniel. A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado constitucional. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 44, p. 71-91, set. 2015.Veja também
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