Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1249, de 1º de agosto de 2007
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1249, de 1º de agosto de 2007
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que revoga a Resolução Administrativa n. 1231, de 24 de maio de 2007, tratando da cota de distribuição no âmbito da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8915Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1249, de 1º de agosto de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1443, 7 ago. 2007.Veja também
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Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 954, de 4 de setembro de 2003
Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1103, de 10 de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 3 de novembro de 2005, que prorroga o prazo de suspensão dos processos referentes à execução das contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei n. 8212/1991, que, por força da Medida Provisória n. 258, de 21 de julho de 2005, foram ... -
Resolução Administrativa n. 998, de 24 de junho de 2004
Referenda o Ato n. 315/GDGCJ.GP, de 16 de junho de 2004, que mantém a convocação das Exmas. Juizas ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, e ROSA MARIA WEBER CANDIOTA ROSA, do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, que atuarão no Tribunal Superior do Trabalho até 1º de ... -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003
Referenda o Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 e modificada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. -
Resolução Administrativa n. 1117, de 1º de fevereiro de 2006
Referenda o Ato n. 307/GDGCJ.GP, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o local de funcionamento de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho durante o período de mudança de sede. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Ato n. 179/GDGCJ.GP, de 5 de agosto de 2005
Altera e determina a republicação do Ato n. 173/GDGCJ.GP, de 21 de julho de 2005, que edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE, do período de julho de 2004 a junho de 2005, alusivos aos limites de depósito para recursos nas ações na Justiça do Trabalho.
