Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003
Referenda o Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003, que altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 e modificada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5511Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 930, de 15 de maio de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 445, 22 maio 2003.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 672, de 17 de dezembro de 1999
Referenda o Ato n. 440/GDGCJ.GP, de 14 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a aplicabilidade das disposições do art. 6º do Ato Regimental n. 5, editado pela Resolução Administrativa n. 667, de 13 de dezembro de 1999. -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 2098, de 2 de setembro de 2019
Referenda o Ato n. 313/SEGJUD.GP, de 16 de agosto de 2019, que altera a Instrução Normativa n. 36, editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais. -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução Administrativa n. 1311, de 2 de outubro de 2008
Referenda o Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008, relativo à revogação da Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/1990, disciplinando o exercício do direito de as pessoas portadoras de deficiência ... -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ... -
Resolução Administrativa n. 1249, de 1º de agosto de 2007
Referenda o Ato n. 268/GDGCJ.GP, de 27 de julho de 2007, que revoga a Resolução Administrativa n. 1231, de 24 de maio de 2007, tratando da cota de distribuição no âmbito da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 954, de 4 de setembro de 2003
Referenda o Ato n. 350/GDGCJ.GP, de 3 de setembro de 2003, que afasta, a pedido, o Exmo. Ministro JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA da Comissão de Concurso Público. Nomeia novo membro para a Comissão de Concurso Público, constituída pela Resolução Administrativa n. 926, de 15 de maio de 2003. -
Resolução Administrativa n. 963, de 6 de novembro de 2003
Referenda o Ato n. 457/GDGCJ.GP, de 5 de novembro de 2003, que suspende a distribuição de processos ao Exmo. Ministro IVES GANDRA MARTINS FILHO, no período de 23 de outubro a 21 de novembro de 2003, e faculta a participação de S. Exa. nas sessões dos Órgãos Judicantes que integra, para julgamento dos processos em que apôs visto.
