Artigo de periódico
Controle da atividade judicial
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/88343Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTrabalho apresentado no seminário dos presidentes e corregedores gerais, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília, em 27.02.91
In
Fonte
SILVA, José Ajuricaba da Costa e. Controle da atividade judicial. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 60, p. 89-94, 1991.Veja também
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Bibliografia do Ministro José Ajuricaba da Costa e Silva
Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ AJURICABA DA COSTA E SILVA. -
70 anos do primeiro concurso da magistratura trabalhista
[por] Descreve a realização do primeiro concurso da magistratura do TRT-2, seu contexto e alguns dos processos seguintes, que tiveram a importância de selecionar a primeira geração de juízes concursados da 2ª Região, tendo em vista o pioneirismo do TRT-2 na realização do certame, em 1953. Apresenta-se um panorama das ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Quando superamos a dicotomia "objetivismo-subjetivismo"?
[por] No Brasil, mormente depois da Constituição de 1988, instaurou-se um imaginário decisio-discricio-voluntarista. Sob o pretexto de superar o juiz bouche de la loi surgiu a prática (arbitrária) do "decido conforme minha consciência", ficando os direitos dos cidadãos reféns da intuição (ou dos humores) do julgador (ou ... -
O trabalho infantil artístico: um olhar constitucional para o mundo da vida
Reflete a respeito da eficácia da norma internacional (Convenção 138 da OIT) que, em situações excepcionais, autoriza o trabalho infantil artístico, diante da proibição de qualquer trabalho antes dos 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos, bem como em face do princípio da proteção integral e da ... -
O direito humano e fundamental à liberdade sindical no Brasil e a violação reiterada aos tratados de direitos humanos pelo Brasil
[por] Aborda a prática da atividade sindical sob o viés da pluralidade sindical, que vai de encontro ao que preceitua a Constituição de 1988, qual seja, a unicidade sindical. Entretanto, em consonância com Tratados Internacionais de Direitos humanos, eis que estes asseguram a todos os trabalhadores o direito ao exercício ...
