Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2010-10-01T15:44:03Z | |
| dc.date.available | 2010-10-01T15:44:03Z | |
| dc.date.created | 2005-10-06 | |
| dc.date.issued | 2005-10-11 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 703, 11 out. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8833 | |
| dc.description.abstract | Encaminha os processos autuados ou reautuados durante a vigência da Medida Provisória n. 246, de 6 de abril de 2005, à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho, que providenciará o restabelecimento dos registros originais. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos | pt_BR |
| dc.subject | Encaminhamento | pt_BR |
| dc.subject | Rede Ferroviária Federal (RFFSA) | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005 | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1092, de 6 de outubro de 2005 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1092 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200501092 |
Coleção
Veja também
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Ordem de Serviço n. 2, de 11 de outubro de 2005
Dispõe sobre os processos da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), autuados ou reautuados durante o período de vigência da Medida provisória n. 246, de 6 de abril de 2005. -
Ato n. 190/GDGCA.GP, de 21 de junho de 2006
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, no dia em que ocorrer jogo do Brasil na fase das oitavas de final, será das 7 às 11 horas. Antecipa o atendimento ao público externo nas Secretarias dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Recursos, Subsecretaria de ... -
Resolução Administrativa n. 391, de 10 de abril de 1997
Estabelece o horário de atendimento ao público na Secretaria de Distribuição e nas Subsecretarias de Classificação e Autuação de Processos e de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 994, de 24 de junho de 2004
Estabelece horários de atendimento ao público na Secretaria dos Órgãos Judicantes, Secretaria de Distribuição, Subsecretaria de Cadastramento Processual (Protocolo), Subsecretaria de Recursos e Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 938, de 30 de junho de 2003
Determina que a distribuição de todos os processos seja realizada até o final do segundo semestre de 2003. Lota provisoriamente na Secretaria de Distribuição 20 servidores. -
Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007
Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007
Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005
Determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida Provisória n. 246/2005, ocorrida em 22 de junho de 2005. -
Resolução Administrativa n. 322, de 1º de julho de 1996
Revoga a Resolução Administrativa n. 74, de 17 de agosto de 1994, que trata da remessa de processos à Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT); estabelece que, para tal remessa, seja observado o art. 113 do Regimento Interno; e determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos o encaminhamento de processos à PGT. -
Ordem de Serviço n. 2/GDGCJ, de 24 de outubro de 2000
Determina à Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos que proceda à reautuação dos processos encaminhados pelas Secretarias, com imediata devolução à Unidade Administrativa de origem.
