[por] Demonstra como a dupla discriminação a que a mulher indígena está submetida contribui diretamente na problemática de adequação e efetividade do direito de acesso à Justiça. Por mais heterogêneo que sejam, os grupos indígenas tendem a passar pelas mesmas dificuldades históricas. Tais dificuldades são melhores ...

A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ...