• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1198, de 1º de fevereiro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2007
    Thumbnail

    PDF (138Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1198, de 1º de fevereiro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 fev. 2007
    PDF (138Kb)

    Dispõe sobre o prazo de devolução de bens públicos, móveis e imóveis, de Ministro que se afastar definitivamente, colocados a sua disposição durante o período em exercício no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8719
    Description
    Revogada pela Resolução Administrativa n. 1717, de 19 de dezembro de 2014
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1198, de 1º de fevereiro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 82, n. 26, 6 fev. 2007. Seção 1, Primeira parte, p. 1002.
    Subject
    Imóvel ; Afastamento ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Bens imóveis ; Bens públicos ; Devolução ; Prazo ; Bens móveis
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9638

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Seguro garantia judicial e execução trabalhista 

      Granconato, Márcio Mendes | nov. 2015
      A execução trabalhista para pagamento de quantia certa pode decorrer de um título executivo judicial ou de um título executivo extrajudicial. No primeiro caso, encontram-se as decisões judiciais passadas em julgado ou aquelas das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo e também os acordos não cumpridos; no ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 68, de 5 de novembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999
      Designa servidores para constituírem Comissão com o objetivo de realizar o inventário de 1999 dos bens imóveis, bens móveis de natureza permanente e bens de consumo existentes em estoque no Setor de Almoxarifado do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dos embargos declaratórios: direito do jurisdicionado ou benesse concedida pelo juiz! 

      Oliveira, Francisco Antonio de | maio 2007
      Os embargos declaratórios constituem remédio processual colocado à disposição das partes com o objetivo de aclarar julgados (sentenças, acórdãos, decisões interlocutórias ou mesmo despachos), quando a clareza estiver comprometida por omissão, por obscuridade ou por contradição. O objetivo primordial é tornar a decisão ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 164/SEAD.GDGCA, de 19 de dezembro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002
      Constitui Comissão Especial de Inventário para realizar inventário dos bens patrimoniais, móveis e imóveis, de propriedade do Tribunal Superior do Trabalho, e de consumo que se encontram em estoque no Setor de Almoxarifado.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil 

      Campos, André Gambier; Melluso, Anna Beatriz Condessa; Bem, Felipe Perito de | nov. 2021
      O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmula nº 244, inciso III, do TST: uma análise do conflito de direitos gerado à luz do princípio da dignidade humana 

      Mello, Thiago Barisson; Memória, Ana Carolina Oliveira Guedes; Vieira, Gabriel de Souza; Ramos, Jacson Raielvone; Costa, Odaisa Duarte | dez. 2017
      Trata especificamente do conflito de direitos que surge do instituto do Direito Trabalhista da estabilidade da mulher gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado. Para a confecção da presente produção acadêmica, foi utilizado o método indutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Raça e relações de trabalho 

      Gomes, Fábio Rodrigues | jul. 2021
      Ao ser convidado para falar sobre a relação entre o trabalho subordinado e a etnia do empregado que o executa, quase que instantaneamente fui remetido ao tempo da escravidão. Vejam bem. Num país com o passivo histórico e cultural como o nosso, no qual as bases econômicas estiveram escoradas, por séculos, sobre os ombros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A caracterização do regime de sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação 

      Krost, Oscar | jul. 2007
      Inegável se apresenta a importância cada vez maior do fator tempo na sociedade atual, em que as distâncias continentais são dia-a-dia relativizadas, permitindo um fluxo incessante de informações e de pessoas. Ainda que alguns apostassem no progresso científico e no avanço tecnológico como formas de reduzir o tempo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade 

      Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011
      Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 49869 documents.