Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Jurisprudência

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-06-02T17:10:02Z
dc.date.available	2016-06-02T17:10:02Z
dc.date.created	2016-05-30
dc.date.issued	2016-06-01
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1992, p. 1-16, 3 jun. 2016.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1991, p. 1-16, 2 jun. 2016.	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2011, p. 1, 30 jun. 2016. (Errata)	pt_BR
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1990, p. 1-16, 1º jun. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/87042
dc.description	Expressão "reconhecido" retificada por meio de errata publicada em 30 jun. 2016	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. Edita as Súmulas ns. 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial n. 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)	pt_BR
dc.subject	Confissão	pt_BR
dc.subject	Hora extra	pt_BR
dc.subject	Jornada de trabalho	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.subject	Serviço extraordinário	pt_BR
dc.subject	Súmula	pt_BR
dc.subject	Compensação	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.subject	Mandado de segurança	pt_BR
dc.subject	Penhora	pt_BR
dc.subject	Má-fé	pt_BR
dc.subject	Erro	pt_BR
dc.subject	Interrupção	pt_BR
dc.subject	Prazo judicial	pt_BR
dc.subject	Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)	pt_BR
dc.subject	Ônus	pt_BR
dc.subject	Orientação jurisprudencial	pt_BR
dc.subject	Ilegitimidade	pt_BR
dc.subject	Litigante	pt_BR
dc.subject	Validação	pt_BR
dc.subject	Sentença	pt_BR
dc.subject	Prescrição	pt_BR
dc.subject	Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)	pt_BR
dc.subject	Multa	pt_BR
dc.subject	Custas	pt_BR
dc.subject	Deserção	pt_BR
dc.subject	Inexigibilidade	pt_BR
dc.subject	Agravo regimental	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)	pt_BR
dc.title	Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016	pt_BR
dc.type.genre	Jurisprudência	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	209
dc.identifier.yearandnumber	201600209