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Jurisprudência

Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2016-06-02T17:10:02Z
dc.date.available2016-06-02T17:10:02Z
dc.date.created2016-05-30
dc.date.issued2016-06-01
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1992, p. 1-16, 3 jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1991, p. 1-16, 2 jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2011, p. 1, 30 jun. 2016. (Errata)pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1990, p. 1-16, 1º jun. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/87042
dc.descriptionExpressão "reconhecido" retificada por meio de errata publicada em 30 jun. 2016pt_BR
dc.description.abstractAltera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. Edita as Súmulas ns. 460, 461 e 462. Determina a republicação da Orientação Jurisprudencial n. 392 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-2)pt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1)pt_BR
dc.subjectConfissãopt_BR
dc.subjectHora extrapt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectAção rescisóriapt_BR
dc.subjectServiço extraordináriopt_BR
dc.subjectSúmulapt_BR
dc.subjectCompensaçãopt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectMandado de segurançapt_BR
dc.subjectPenhorapt_BR
dc.subjectMá-fépt_BR
dc.subjectErropt_BR
dc.subjectInterrupçãopt_BR
dc.subjectPrazo judicialpt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.subjectÔnuspt_BR
dc.subjectOrientação jurisprudencialpt_BR
dc.subjectIlegitimidadept_BR
dc.subjectLitigantept_BR
dc.subjectValidaçãopt_BR
dc.subjectSentençapt_BR
dc.subjectPrescriçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)pt_BR
dc.subjectMultapt_BR
dc.subjectCustaspt_BR
dc.subjectDeserçãopt_BR
dc.subjectInexigibilidadept_BR
dc.subjectAgravo regimentalpt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)pt_BR
dc.titleResolução n. 209, de 30 de maio de 2016pt_BR
dc.type.genreJurisprudênciapt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number209
dc.identifier.yearandnumber201600209

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Name:
2016_res0209_compilado.pdf
Size:
595Kb
Format:
PDF
Description:
Texto compilado - 30 jun. 2016
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Name:
2016_res0209_errata.pdf
Size:
97Kb
Format:
PDF
Description:
Errata - 30 jun. 2016
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