Artigo de periódico
Uso arbitrário de direito: cargo de confiança ; reajuste salarial ; alteração contratual
RVBI
000491669Coleção
Artigo de periódico
Uso arbitrário de direito: cargo de confiança ; reajuste salarial ; alteração contratual
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/86643Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoIn
Fonte
ABDALA, Vantuil. Uso arbitrário de direito: cargo de confiança; reajuste salarial; alteração contratual. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 61-65, 1994.Veja também
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Ato n. 140, de 15 de março de 2000
Outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA. -
O uso elástico da reclamação ao STF e o problema da correção monetária nas ações trabalhistas, antes e depois da reforma trabalhista
A reclamação é um mal necessário. Não haveria como romper a permissividade quanto à excessiva dispersão jurisprudencial sem um instrumento de imposição dos precedentes já uniformizados. No entanto, trata-se de instrumento perigoso, cuja incompreensão e mau uso podem resultar no aniquilamento de uma das principais garantias ... -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Vantuil Abdala, Ronaldo Lopes Leal e Rider Nogueira de Brito, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 13 de abril de 2004
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros VANTUIL ABDALA, RONALDO LOPES LEAL e RIDER NOGUEIRA DE BRITO, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, realizada em 13 de abril de 2004. -
Brasil. Decreto de 19 de fevereiro de 2010
Concede aposentadoria a VANTUIL ABDALA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Francisco Fausto, Vantuil Abdala e Ronaldo Lopes Leal, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente, de 10 de abril de 2002
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, VANTUIL ABDALA e RONALDO LOPES LEAL, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, respectivamente. -
Resolução Administrativa n. 462, de 9 de outubro de 1997
Designa o Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA para substituir o Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA na Comissão de Ministros encarregada de examinar as matérias relativas a concurso público para provimento de cargos do quadro do pessoal do Tribunal Superior do Trabalho; designa o Exmo. Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA para ... -
Brasil. Decreto de 10 de agosto de 2010
Nomeia JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. -
Resolução Administrativa n. 1289, de 3 de abril de 2008
Referenda o ato que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA para participar do IV Encontro Luso-Brasileiro de Direito do Trabalho, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal. -
Resolução n. 107, de 15 de março de 2001
Altera o Enunciado n. 252 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
O vínculo entre o uso excessivo da tecnologia e as doenças ocupacionais psicossociais
Aborda especificamente os impactos da tecnologia na saúde mental do cidadão, enquanto trabalhador, partindo de uma análise das regulamentações realizadas na legislação trabalhista quanto ao uso de meios tecnológicos, a relação entre o uso da tecnologia no ambiente de trabalho e a eclosão de doenças psicossociais, ...
