Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2010-09-27T13:55:16Z | |
dc.date.available | 2010-09-27T13:55:16Z | |
dc.date.created | 2004-12-02 | |
dc.date.issued | 2004-12-07 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 7 dez. 2004. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8652 | |
dc.description.abstract | Exclui da reserva técnica do Tribunal Superior do Trabalho o imóvel funcional que administra, situado na SQS 316, Bloco A, Apartamento 402, e autoriza a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão da liberação do referido imóvel, para alienação, nos termos da lei. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Autorização | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
dc.subject | Reserva técnica | pt_BR |
dc.subject | Imóvel funcional | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) | pt_BR |
dc.subject | Exclusão | pt_BR |
dc.subject | Alienação | pt_BR |
dc.title | Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo Administrativo n. TST-151.197/2004.8 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
dc.identifier.number | 1023 | |
dc.identifier.yearandnumber | 200401023 |