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Resolução Administrativa - RA

Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2004
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Exclui da reserva técnica do Tribunal Superior do Trabalho o imóvel funcional que administra, situado na SQS 316, Bloco A, Apartamento 402, e autoriza a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão da liberação do referido imóvel, para alienação, nos termos da lei.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8652
Refers to
Processo Administrativo n. TST-151.197/2004.8
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 7 dez. 2004.
Subject
Autorização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Reserva técnica ; Imóvel funcional ; Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ; Exclusão ; Alienação
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