Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004
Exclui da reserva técnica do Tribunal Superior do Trabalho o imóvel funcional que administra, situado na SQS 316, Bloco A, Apartamento 402, e autoriza a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão da liberação do referido imóvel, para alienação, nos termos da lei.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8652Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 7 dez. 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 835, de 25 de fevereiro de 2002
Exclui da reserva técnica imóveis funcionais administrados pelo Tribunal Superior do Trabalho, autorizando a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão a liberação dos imóveis para alienação nos termos da lei. -
Ato n. 274/GDGSET.GP, de 13 de junho de 2016
Delega competência ao Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho para acessar e operar o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União (SISREI), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). -
Resolução Administrativa n. 1756, de 9 de junho de 2015
Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Banco Central do Brasil (BACEN), para a disponibilização de imóveis funcionais ao Tribunal Superior do Trabalho para uso de Ministros, bem assim a realizar o desembolso de recursos financeiros para a respectiva reforma mediante ... -
Resolução Administrativa n. 1304, de 7 de agosto de 2008
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício de 2009 e determina o seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. -
Resolução Administrativa n. 1680, de 4 de agosto de 2014
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2015. -
Resolução Administrativa n. 1625, de 5 de agosto de 2013
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2014. -
Resolução Administrativa n. 1562, de 6 de agosto de 2012
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2013. -
Resolução Administrativa n. 1415, de 9 de agosto de 2010
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício de 2011 e determina o seu encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. -
Resolução Administrativa n. 1842, de 8 de agosto de 2016
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 1911, de 7 de agosto de 2017
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2018.
