Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004
Exclui da reserva técnica do Tribunal Superior do Trabalho o imóvel funcional que administra, situado na SQS 316, Bloco A, Apartamento 402, e autoriza a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão da liberação do referido imóvel, para alienação, nos termos da lei.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8652Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 576, 7 dez. 2004.Veja também
-
Resolução Administrativa n. 835, de 25 de fevereiro de 2002
Exclui da reserva técnica imóveis funcionais administrados pelo Tribunal Superior do Trabalho, autorizando a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão a liberação dos imóveis para alienação nos termos da lei. -
Democracia participativa e planejamento estatal: o exemplo do plano plurianual do município de contagem
[por] O planejamento compõe hoje um dos mecanismos mais específicos de intervenção indireta que racionaliza a atuação do Estado em suas diversas esferas. É por meio do planejamento, que o Estado se mostra capaz de otimizar, de maneira técnica e direcionada, a aplicação dos recursos públicos, já que, quando efetivamente ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
Resolução Administrativa n. 1466, de 4 de agosto de 2011
Aprova a proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015. -
Resolução Administrativa n. 1625, de 5 de agosto de 2013
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2014. -
Resolução Administrativa n. 1680, de 4 de agosto de 2014
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2015. -
Resolução Administrativa n. 2012, de 6 de agosto de 2018
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2019. -
Resolução Administrativa n. 1842, de 8 de agosto de 2016
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2017. -
Resolução Administrativa n. 1911, de 7 de agosto de 2017
Aprova a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2018.
