Artigo de periódico
Obstáculos à justiça do trabalho e à sua função de instrumento do desenvolvimento social
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Obstáculos à justiça do trabalho e à sua função de instrumento do desenvolvimento social
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86493Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoTrabalho apresentado no encontro de profissionais de direito do trabalho (1.: 1994: maria farinha paulista), em 20.08.94, promovido pelo bureau jurídico, em Pernambuco -- art. 114 e art. 7ºda constituição, proposta de alteração
In
Citation
SILVA, José Ajuricaba da Costa e. Obstáculos à justiça do trabalho e à sua função de instrumento do desenvolvimento social. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 63, p. 20-24, 1994.See also
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Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
80 anos da Justiça do trabalho: uma história de proteção dos direitos sociais
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Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho
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Aborda o tema trabalho infantil artístico no aspecto televisivo. Nesta linha, cabe salientar que o trabalho precoce é um grave problema social que deve ser combatido. O estudo investiga de que maneira o trabalho na televisão influi no desenvolvimento da criança através das principais consequências que podem causar à sua ... -
A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado
[por] Partindo da análise bibliográfica, explora os paradigmas constitucionais do estado liberal, estado social e estado democrático de direito em paralelo com a argumentação liberal (originária) e neoliberal (atual) de que a regulação civilizatória seria limitadora da atuação do capital e impediria o desenvolvimento ...
