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Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004
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Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004
Designa o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8609Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 19, p. 3, 14 maio 2004.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 403, 17 maio 2004.
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Resolução Administrativa n. 853, de 18 de abril de 2002
Determina que os processos conclusos ao Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL sejam redistribuídos ao Exmo. Juiz ALOYSIO VEIGA, convocado para a vaga do Exmo. Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO, que se aposentou, e que os processos de competência da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, da Seção Especializada em ... -
Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020
Estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Resolução Administrativa n. 1002, de 30 de junho de 2004
Referenda o Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004, que designou o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Ato n. 378/SEGJUD.GP, de 15 de agosto de 2018
Autoriza a remoção do Exmo. Sr. Ministro EMMANOEL PEREIRA da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos; e da Primeira para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 477, de 4 de dezembro de 1997
Registra a renúncia do Exmo. Ministro URSULINO SANTOS quanto à Presidência e composição da Comissão Permanente de Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST); designa o Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão e o Exmo. Ministro ARMANDO DE BRITO para presidi-la; e escolhe o Exmo. ... -
Resolução Administrativa n. 505, de 26 de março de 1998
Aprova a permuta e registra o que Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS passa a compor a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais e o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO, a integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 506, de 26 de março de 1998
Designa o Exmo. Ministro VALDIR RIGHETTO para integrar a Comissão Permanente de Precedentes Normativos, em substituição ao Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS, que passou a integrar a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de fevereiro de 2008]
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 14 de fevereiro de 2008. -
Ata da Sétima Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 11 de setembro de 2008]
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 11 de setembro de 2008.
