Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1002, de 30 de junho de 2004
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Resolução Administrativa n. 1002, de 30 de junho de 2004
Referenda o Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004, que designou o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8635Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1002, de 30 de junho de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 60, 5 jul. 2004.See also
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Resolução Administrativa n. 978, de 15 de abril de 2004
Referenda o Ato n. 158/GDGCJ.GP, de 14 de abril de 2004, que autoriza a transferência do Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL para a Terceira Turma, na vaga do Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, passando o Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO a integrar a Quinta Turma, na vaga do Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO. -
Ato n. 229/GDGCJ.GP, de 13 de maio de 2004
Designa o Exmo. Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN para integrar a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, na vaga do Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO PAULA DE MEDEIROS. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 2132, de 2 de março de 2020
Referenda o Ato n. 70/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que estabelece que o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho que vier a integrar o Conselho Nacional de Justiça comporá a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, e não concorrerá à distribuição de processos em nenhum dos órgãos que integrar. -
Resolução Administrativa n. 915, de 3 de janeiro de 2003
Referenda o Ato n. 1/GDGCJ.GP, de 2 de janeiro de 2003, que desconvoca o Juiz ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 30 de dezembro de 2002, em virtude da posse do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA na vaga deixada pelo Ministro ALMIR PAZZIANOTTO PINTO. -
Resolução Administrativa n. 885, de 5 de setembro de 2002
Referenda o Ato n. 450/GDGCJ.GP, de 8 de novembro de 2001, complementado pelo Ato n. 175/GDGCJ.GP, de 9 de maio de 2002, relativos à uniformização, na Justiça do Trabalho, dos procedimentos de autuação dos processos, criando-se o sistema de numeração única. -
Resolução Administrativa n. 927, de 15 de maio de 2003
Autoriza o comparecimento do Exmo. Sr. Ministro Vice-Presidente, VANTUIL ABDALA, que representará a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho na 91ª Conferência Internacional do Trabalho. Autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA e MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Referenda o ... -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 1515, de 9 de abril de 2012
Referenda ato que designou o Desembargador Convocado FLÁVIO PORTINHO SIRÂNGELO para atuar na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga do Exmo. MINISTRO MAURÍCIO GODINHO DELGADO. -
Resolução Administrativa n. 1102, de novembro de 2005
Referenda o Ato n. 269/GDGCJ.GP, de 9 de novembro de 2005, que determina que as secretarias procedam à intimação da RFFSA, mediante a republicação do despacho, acórdão ou outro ato ensejador da abertura do prazo que corria em favor da União ou do GEIPOT para a prática de atos processuais na data da rejeição da Medida ...
