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https://hdl.handle.net/20.500.12178/86007Fonte
CATHARINO, José Martins. Insalubridade e periculosidade. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 65, n. 1, p. 223-228, out./dez. 1999.Veja também
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Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 109 (maio 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2022 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 65, n. 1 (out./dez. 1999)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 1999 -
Revista de direito do trabalho: n. 84 (dez. 1993)
| dez. 1993 -
O valor da dignidade humana e o preço da saúde do trabalhador
Almeida, Almiro Eduardo de | abr. 2019O ambiente de trabalho é o local onde o ser humano passa a maior parte do seu tempo. Justamente por isso, demanda especial cuidado, devendo ser uma das preocupações centrais do direito. Ainda que a proteção ao meio ambiente possa importar mais do que a proteção ao homem, ainda que não se fale mais em antropocentrismo – ... -
Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
Petermann, Daniela | dez. 2005Demonstra que o adicional de insalubridade, que é uma conquista dos trabalhadores que laboram em locais nocivos à saúde, não possa ter como base de cálculo o salário mínimo tal como preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho (artigo 192), e/ou, ainda, o salário profissional como prevê a nova redação da Súmula 228 do ... -
O controvertido direito ao adicional de insalubridade dos cuidadores de idosos
Lopes, Adriano Marcos Soriano; Santos, Solainy Beltrão dos | maio 2022[por] O adicional de insalubridade é direito garantido constitucionalmente (art. 7º, XXIII) para aqueles trabalhadores não domésticos submetidos a condições nocivas à saúde, não neutralizadas ou eliminadas. Visa-se a elucidar se essa monetização do risco é aplicável aos cuidadores de idosos. Para tanto, a partir do método ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
Mafra, Juliana Beraldo | jun. 2014A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Novos contornos da periculosidade no direito brasileiro
Silva, Paulo Renato Fernandes da | ago. 2013[por] Trata do instituto da periculosidade no Direito do Trabalho brasileiro, de modo a abordar as inovações trazidas pela Lei 12.740/2012, que redefiniu os critérios para caracterização das atividades ou operações perigosas, a fim de garantir efetiva proteção à vida e à saúde do trabalhador sujeito a condições perigosas ... -
Cumulação do pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz de normas constitucionais e supralegais
Lopes, Zélia de Sousa | ago. 2017[por] O § 2º do art. 193 da CLT impede o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade, cumulativamente, quando ambas situações se configurarem, cabendo ao obreiro optar por um desses adicionais. Na atualidade, há entendimento jurisprudencial e doutrinário em sentido contrário, afastando a aplicação do § 2º ...