• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Jus Variandi e alterações contratuais: limites jurídicos

    Delgado, Mauricio Godinho | set. 2000
    Thumbnail

    PDF (540Ko)

    RVBI
    000582739
    Collection
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Jus Variandi e alterações contratuais: limites jurídicos

    Delgado, Mauricio Godinho | set. 2000
    PDF (540Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/85298
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 66, n. 3 (jul./set. 2000)
    Source
    DELGADO, Mauricio Godinho. Jus Variandi e alterações contratuais: limites jurídicos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 66, n. 3, p. 129-138, jul./set. 2000.
    Sujet
    Empregador, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil ; Contrato de trabalho, alteração, aspectos jurídicos, Brasil
    RVBI
    000582739
    Collection
    • Artigos9466
    • Produção intelectual de Ministros782

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego 

      Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010
      [por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Um convite ao litígio responsável: gratuidade de justiça, honorários periciais e honorários advocatícios no processo do trabalho, segundo a Lei n. 13.467/2017 

      Mendonça, Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza | nov. 2017
      [por] Apresenta as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017, a assim denominada reforma trabalhista, quanto à gratuidade de justiça, aos honorários periciais e aos honorários advocatícios no processo do trabalho. O texto descreve o cenário jurídico atual acerca das matérias, aponta um cotejo entre o processo do trabalho ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Direitos humanos sociais e relações de trabalho 

      Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 2023
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 57 (fev. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria da empresa e a regulação da relação de emprego no contexto da empresa 

      Almeida, Renato Rua de | maio 2005
      Demonstra que a teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002 contribuirá certamente para que a regulação de emprego seja centrada na realidade da empresa, tendo em vista sua maior efetividade, e demonstrará quais os instrumentos jurídicos adotados pelo Direito do Trabalho moderno para atingir tal desiderato. Para ...
    • Thumbnail
      Coletânea

      Trabalho e direitos sociais em tempos de pandemia 

      | 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma processual trabalhista 

      Hissa Filho, Hélio Barbosa | out. 2017
      Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Relações contratuais paralelas 

      Alves, Amauri Cesar | jun. 2017
      Além de conceituar os institutos em debate, pretende também discorrer sobre situações fáticas específicas que envolvem professores universitários em relações paralelas com seu empregador (instituição de ensino superior privada), bemcomo a situação de alguns trabalhadores domésticos em paralelismo contratual.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva 

      Coimbra, Rodrigo | set. 2019
      [por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil 

      Miziara, Raphael | out. 2017
      [por] A Lei n. 13467, de 13 de julho de 2017, intitulada de Reforma Trabalhista, além de vários outros aspectos ligados às relações laborais e ao processo do trabalho, estabeleceu de forma inédita no Brasil as bases legais para o teletrabalho, espécie de trabalho a distância. Em que pese a insuficiência normativa trazida ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59005 documents.