Ato
Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho [instituído pelo Ato n. 438/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2010]
Situation
RevogadoCollections
Ato
Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho [instituído pelo Ato n. 438/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2010]
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8496Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 438/GDGSET.GP, de 15 de setembro de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 37, p. 3-10, 17 set. 2010.Subject
Situation
RevogadoCollections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho [instituído pelo Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015]
Estabelece os princípios e normas de conduta ética aplicáveis aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GVP, de 26 de março de 2019
Institui o Protocolo de Mediação e Conciliação da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ética e cidadania
A cidadania sob o influxo ético é o tema desta reflexão. Os cenários da modernidade evidenciam um necessário retorno à questão ética no que se refere à afirmação da dignidade humana. A cidadania que na historia se firmou a partir do espaço e da lei, requer hoje novas bases para sua efetividade. A revolução tecnológica ... -
Resolução Administrativa n. 894, de 16 de outubro de 2002
Institui Comissão de Ética, com a competência de sugerir aos Tribunais Regionais do Trabalho a apuração de eventuais atos irregulares praticados por seus juízes e servidores. -
Ato n. 60/GDGSET.GP, de 18 de fevereiro de 2010
Institui o Programa de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Superior do Trabalho, denominado "Sustentabilidade Solidária". -
Actualités juridiques internationales : Cour Interaméricaine des Droits de l'Homme [Les limites au droit à la liberté d’expression et à la liberté de la presse]
Discute os limites do direito à liberdade de expressão na área jornalística. Destaca a importância do equilíbrio entre a liberdade de expressão e o direito à honra na conduta profissional do jornalista, tomando por base a análise de julgado da Corte Europeia de Direitos Humanos, citado pela Corte Interamericana de Direitos ... -
Resolução n. 3, de 25 de outubro de 2000
Institui Comissão de Ética e indica ministros do Tribunal Superior do Trabalho e juízes para integrá-la. -
Ato n. 3/ENAMAT, de 8 de março de 2019
Institui a Comissão de Estudos de Ética e Mídia na Magistratura para a Formação Profissional. -
Portaria n. 197, de 22 de novembro de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à ética na produção e uso da inteligência artificial no poder judiciário.
