Altera a redação do art. 31 do Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.

Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.

Torna pública a realização de processo seletivo destinado a selecionar candidatos para participarem de curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Torna pública a realização de processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo ao Estudo de Língua Estrangeira no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui Grupo de Trabalho para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da Resolução n. 255, de 4 de setembro de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.