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  Ato

  Ato n. 431/SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de agosto de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 ago. 2014

  Altera o art. 31 do Ato n. 360/DILEP.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 7 de julho de 2014, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
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  Ato

  Ato n. 433/CDEP.SEGPES.GDGSET, de 23 de julho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 jul. 2014

  Divulga o resultado do processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
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  Edital

  Edital n. 1, de 7 de julho de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jul. 2014

  Torna pública a realização de processo seletivo destinado ao Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
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  Ato

  Ato n. 449/CDEP.SEGPES.GDGSET, de 5 de agosto de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 ago. 2014

  Homologa as desistências e divulga a relação de servidores incluídos na lista de classificados no Programa de Incentivo à Participação de Servidores do Tribunal Superior do Trabalho em Cursos de Pós-Graduação.
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  Ato

  Ato n. 567/GP, de 29 de novembro de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 dez. 2016

  Institui o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Stricto Sensu para os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 434, de 14 de agosto de 1997 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 1997

  Dispõe sobre a participação dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho em eventos de capacitação que compreendem cursos ou eventos de atualização, cursos de aperfeiçoamento, cursos em nível de pós-graduação e o Programa de Integração do Servidor.
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  Lei

  Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011 

  Brasil | 27 out. 2011

  Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1041, de 5 de abril de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2005

  Determina que o custeio de cursos de pós-graduação destina-se, exclusivamente, aos servidores exercentes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 220/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 11 de maio de 2004 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 2004

  Homologa o resultado do processo seletivo e autoriza o custeio da participação de servidores em cursos de pós-graduação.
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  Ato

  Ato n. 121/GDGCA.GP, de 25 de março de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2003

  Autoriza o custeio da participação de servidores em cursos de pós-graduação e homologa o resultado de processo seletivo.