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https://hdl.handle.net/20.500.12178/84694Notas
Baseia-se no esboço da conferência proferida pelo autor em São José do Rio Preto, SP, durante o Seminário Combate ao Trabalho Infantil e Políticas Públicas - Boas Práticas, em 14 de novembro de 2014Notas de conteúdo
Atuação da Justiça do trabalho na erradicação do trabalho infantilFonte
FAVA, Marcos Neves. Trabalho infantil e justiça do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 1, p. 142-151, jan./mar. 2015.Veja também
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A realidade do trabalho educativo no Brasil
Coelho, Bernardo Leôncio Moura | set. 2005No ordenamento jurídico brasileiro há vários institutos relacionados à criança e ao adolescente que buscam, primordialmente, a consecução da proteção integral inaugurada pela Constituição Federal e se encontram enumerados no Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA. Temos, para o caso específico de nossas análises ... -
Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024
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Wünsch, Guilherme; Alles, Matheus Soletti | set. 2020[por] O tráfico de drogas é fonte rentável e com atividade territorial expansiva em ambientes de risco e com baixo índice de desenvolvimento. A avidez desse meio ilícito de obtenção de renda somada aos anseios que devaneiam inúmeros menores perante a construção de sua identidade social e a necessidade de uma inclusão ... -
O trabalho infantil artístico no Brasil e sua permissão como violação à direito indisponível
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Os impasses encontrados pelo Estado na erradicação do trabalho infantil e a relevância do diálogo social e cooperação internacional
Arakaki, Ingrid Luize Bonadiman | dez. 2022[por] A erradicação do trabalho infantil deve ser baliza e premissa básica às ações do Estado brasileiro para a promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. É certo que tais garantias se encontram devidamente positivadas no ordenamento jurídico, contudo, a perpetuação do labor precoce continua demonstrando a ... -
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Aprendizagem como compromisso global para erradicação do trabalho infantil e escravo
Conforti, Luciana Paula | set. 2022[por] Discorre sobre 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela ONU, em colaboração com a Parceria Global, para a promoção de ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. Trata, ainda, das discussões nas Conferências Internacionais do Trabalho sobre a ... -
A triste realidade do trabalho infantil e o dever de combate para a sua erradicação
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