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Resolução

Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016

dc.contributor.authorConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherConselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC)pt_BR
dc.date.accessioned2016-05-04T18:27:19Z
dc.date.available2016-05-04T18:27:19Z
dc.date.created2016-04-26
dc.date.issued2016-05-02
dc.identifier.citationCONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1968, p. 1-2, 2 maio 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/84543
dc.descriptionResolução insubsistente, conforme Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017pt_BR
dc.descriptionAnulada pela Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106681pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/107249pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationResolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/39460pt_BR
dc.subjectJustiça do trabalhopt_BR
dc.subjectPrimeira instânciapt_BR
dc.subjectSegunda instânciapt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectIncorporaçãopt_BR
dc.subjectDiferençapt_BR
dc.subjectReajustept_BR
dc.subjectVantagem pessoalpt_BR
dc.titleResolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016pt_BR
dc.relation.referencesPetição n. 72889-06, formulada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe)pt_BR
dc.relation.referencesPetição n. 70667-09, formulada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra)pt_BR
dc.relation.referencesPetição n. 79512-08, formulada pelo Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima)pt_BR
dc.relation.referencesMandado de Segurança n. 0027289-14.2015.8.07.0000/TJDFTpt_BR
dc.relation.referencesProcesso Administrativo n. 004238/STJ/2016pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number168
dc.description.statusAnuladopt_BR
dc.identifier.yearandnumber201600168

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