Resolução
Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Coordenadoria Processual (CPROC) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-05-04T18:27:19Z | |
| dc.date.available | 2016-05-04T18:27:19Z | |
| dc.date.created | 2016-04-26 | |
| dc.date.issued | 2016-05-02 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1968, p. 1-2, 2 maio 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/84543 | |
| dc.description | Resolução insubsistente, conforme Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017 | pt_BR |
| dc.description | Anulada pela Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106681 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/107249 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/39460 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Segunda instância | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Incorporação | pt_BR |
| dc.subject | Diferença | pt_BR |
| dc.subject | Reajuste | pt_BR |
| dc.subject | Vantagens pecuniárias | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.relation.references | Petição n. 72889-06, formulada pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) | pt_BR |
| dc.relation.references | Petição n. 70667-09, formulada pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) | pt_BR |
| dc.relation.references | Petição n. 79512-08, formulada pelo Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima) | pt_BR |
| dc.relation.references | Mandado de Segurança n. 0027289-14.2015.8.07.0000/TJDFT | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo Administrativo n. 004238/STJ/2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 168 | |
| dc.description.status | Anulado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600168 |
Coleção
Veja também
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Ato n. 166/CSJT.GP.SG.CGPES, de 27 de junho de 2017
Torna insubsistente a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução Administrativa n. 1903, de 26 de junho de 2017
Anula a Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, bem como trata sobre a reposição ao erário dos ... -
Resolução Administrativa n. 1819, de 12 de abril de 2016
Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Despacho de 23 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre a fiscalização da concessão administrativa do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003. -
Resolução n. 195/CSJT, de 30 de junho de 2017
Anula a Resolução n. 168/CSJT, de 26 de abril de 2016, que dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI), aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
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Referenda o Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 13 de setembro de 2024, que reconhece aos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus o direito ao recebimento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei n. 10698/2003, no período compreendido entre 22 jul. 2016 e 31 dez. 2018. -
Ato n. 72/CSJT.GP.SG, de 13 de setembro de 2024
Reconhece o direito ao pagamento aos servidores da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), instituída pela Lei n. 10698, de 2 de julho de 2003, no valor R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), no período de 22 jul. 2016 a 31 dez. 2018. -
Resolução Administrativa n. 16/OE, de 10 de maio de 1993
Aplica aos servidores da Justiça do Trabalho o acréscimo percentual de 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), a partir de 1º de janeiro de 1993, extensivo aos servidores aposentados, bem como aos pensionistas. -
Resolução n. 162/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Regulamenta o instituto das férias de servidores, de que tratam os arts. 77 a 80 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
