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Ata

Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2016-04-15T20:27:56Z
dc.date.available2016-04-15T20:27:56Z
dc.date.created2016-03-15
dc.date.issued2016-03-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]. Brasília, DF, 2016. 14 p.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/83399
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 15 de março de 2016.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSessão designada para: Aprovação da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva; Aprovação da Resolução n. 204, de 15 de março de 2016, que altera a Súmula n. 219 e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; Aprovação da Instrução Normativa n. 40, editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016; e Esclarecimentos sobre o reajuste de 13% para os servidores do Tribunal Superior do Trabalhopt_BR
dc.format.extent14 p.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectServidorpt_BR
dc.subjectSaláriopt_BR
dc.subjectReajustept_BR
dc.subjectBrasil. Código de processo civil (2015)pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhistapt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectSessão extraordináriapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.titleAta da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]pt_BR
dc.title.alternativeAta da 3ª Sessão Extraordinária do Pleno do TST, realizada em 15 de março de 2016pt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.identifier.number3
dc.identifier.yearandnumber201600003

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