Ata
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral Judiciária (SEGJUD) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOESDC) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-04-15T20:27:56Z | |
| dc.date.available | 2016-04-15T20:27:56Z | |
| dc.date.created | 2016-03-15 | |
| dc.date.issued | 2016-03-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]. Brasília, DF, 2016. 14 p. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83399 | |
| dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 15 de março de 2016. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Sessão designada para: Aprovação da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva; Aprovação da Resolução n. 204, de 15 de março de 2016, que altera a Súmula n. 219 e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; Aprovação da Instrução Normativa n. 40, editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016; e Esclarecimentos sobre o reajuste de 13% para os servidores do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.format.extent | 14 p. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Salário | pt_BR |
| dc.subject | Reajuste | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Código de processo civil (2015) | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Sessão extraordinária | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.title | Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Pleno do TST, realizada em 15 de março de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ata | pt_BR |
| dc.identifier.number | 3 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600003 |
Coleção
Veja também
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