Ata
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]
Ata
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 15 de março de 2016.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/83399Notas de conteúdo
Sessão designada para: Aprovação da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva; Aprovação da Resolução n. 204, de 15 de março de 2016, que altera a Súmula n. 219 e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; Aprovação da Instrução Normativa n. 40, editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016; e Esclarecimentos sobre o reajuste de 13% para os servidores do Tribunal Superior do TrabalhoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]. Brasília, DF, 2016. 14 p.Veja também
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Resolução n. 218, de 17 de abril de 2017
Revoga o parágrafo único do art. 10 da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil (CPC) de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva. -
A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte
[por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ... -
O conflito de competência no Código de processo civil de 2015 e seus possíveis reflexos no processo do trabalho
[por] O Código de Processo Civil, de março de 2015, entrou em vigor com inúmeras inovações na norma processual comum. Torna-se, então, preciso verificar eventuais reflexos dessa nova sistemática no Direito Processual do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ciente dessa necessidade, editou a Instrução Normativa ... -
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 17 de março de 2015]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 17 de março de 2015. -
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Ata da Terceira Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de março de 2000]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de março de 2000. -
Ata da Terceira Sessão Extraordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de março de 2001]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 28 de março de 2001. -
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 21 de março de 2011]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 21 de março de 2011. -
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 20 de março de 2018]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 20 de março de 2018. -
Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.
