Ata
Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]
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Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 15 de março de 2016.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/83399Notas de conteúdo
Sessão designada para: Aprovação da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva; Aprovação da Resolução n. 204, de 15 de março de 2016, que altera a Súmula n. 219 e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; Aprovação da Instrução Normativa n. 40, editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016; e Esclarecimentos sobre o reajuste de 13% para os servidores do Tribunal Superior do TrabalhoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]. Brasília, DF, 2016. 14 p.Veja também
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Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
