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    Ata

    Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2016
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    PDF (543Kb)

    14 p.
    Coleção
    • 3.4 Atas de sessões6327

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    Ata

    Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2016
    PDF (543Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83399
    Notas de conteúdo
    Sessão designada para: Aprovação da Instrução Normativa n. 39, editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva; Aprovação da Resolução n. 204, de 15 de março de 2016, que altera a Súmula n. 219 e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais; Aprovação da Instrução Normativa n. 40, editada pela Resolução n. 205, de 15 de março de 2016; e Esclarecimentos sobre o reajuste de 13% para os servidores do Tribunal Superior do Trabalho
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Terceira Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 15 de março de 2016]. Brasília, DF, 2016. 14 p.
    Assunto
    Servidor ; Salário ; Reajuste ; Brasil. Código de processo civil (2015) ; Processo trabalhista ; Instrução normativa ; Sessão extraordinária ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)
    14 p.
    Coleção
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