Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 817, de 4 de outubro de 2001
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 817, de 4 de outubro de 2001
Oficia o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, solicitando informações sobre as providências adotadas em face da decisão n. 763/2001, do Tribunal de Contas da União.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/8337Description
Republicada no Diário da Justiça de 17 out. 2001 por ter saído com incorreção no originalRefers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 817, de 4 de outubro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 188, 17 out. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 503. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 817, de 4 de outubro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 186, 15 out. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 472.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 828, de 19 de dezembro de 2001
Aprecia o relatório apresentado pela Comissão de Ministros constituída para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, as medidas tomadas para apuração de fatos. Entre outras providências, extingue a Comissão de Acompanhamento instituída pela Resolução Administrativa n. 821, de 8 de novembro de 2001. -
Resolução Administrativa n. 404, de 12 de junho de 1997
Oficia ao Tribunal de Contas da União comunicando da ciência de decisão proferida e solicita ao Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região que informe as providências que tomou ou tomará em razão da referida decisão. -
Tensão entre capital e trabalho: a disputa entre empresa e catadores pelo lixo reciclável da cidade de Foz do Iguaçu
Artigo calcado em voto vencido, proferido no julgamento do mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Trabalho da Nona Região, tendo por objeto indeferimento de pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida formulado em ação civil pública ajuizada na cidade de Foz do Iguaçu, na qual se busca ... -
Ações previdenciárias: a (im)possibilidade de propô-las na esfera judicial sem o prévio requerimento do benefício na via administrativa
No atual ordenamento jurídico tem se tornado cada vez mais comum à situação em que o beneficiário ingressa com a ação previdenciária diretamente no Judiciário sem antes requerer a concessão do benefício na esfera administrativa, ou seja, perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As principais justificativas ... -
Provimento n. 7, de 14 de novembro de 2005
Determina aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho a adoção de providências no sentido de disponibilizar ao Tribunal Superior do Trabalho os andamentos processuais de forma consolidada, bem como os arquivos eletrônicos relativos as suas decisões e de suas Varas do Trabalho alinhados à respectiva tramitação. -
Edital n. 2, de 13 de abril de 2021: I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho
Torna pública a opção de lotação efetuada por candidatos aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho e informa os candidatos que apresentaram requerimento de desistência à nomeação. -
Provimento n. 2, de 20 de novembro de 2012
Dispõe sobre regras procedimentais a serem observadas pelas corregedorias dos tribunais regionais do trabalho em Pedidos de Providências contra atos de magistrados refratários ao modelo contemplado na Resolução Administrativa n. 1470, de 24 de agosto de 2011. -
Provimento n. 2/CGJT, de 24 de junho de 1998
Determina ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro a adoção de providências destinadas à regularização dos gabinetes dos Srs. Juízes que se acham substancialmente atrasados, concedendo prazo improrrogável para se colocarem em absoluta pontualidade. -
Resolução Administrativa n. 981, de 4 de maio de 2004
Hipoteca solidariedade a ministro diante do teor de decisões proferidas Corregedor Regional da Justiça do Trabalho da Terceira Região e determina providências no sentido de apurar eventual responsabilidade administrativa. -
Resolução Administrativa n. 660, de 23 de setembro de 1999
Defere o pedido para que os Exmos. Juízes Convocados DARCY CARLOS MAHLE e ANDRÉ AVELINO RIBEIRO NETO compareçam ao Seminário de Planejamento Estratégico a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, no período de 4 a 8 de outubro de 1999.
