Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Ato

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.other	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2016-04-13T18:16:59Z
dc.date.available	2016-04-13T18:16:59Z
dc.date.created	1993-10-27
dc.date.issued	1993-11-03
dc.identifier.citation	BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 68, n. 209, p. 23215, 3 nov. 1993.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/83145
dc.description	Revogado pela Resolução Administrativa n. 24, de 23 de março de 1994	pt_BR
dc.description.abstract	Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias dos Tribunais da Justiça do Trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation	Brasil. Decreto-lei n. 1.445, de 13 de fevereiro de 1976	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 6.732, de 12 de dezembro de 1979	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 7.483, de 4 de junho de 1986	pt_BR
dc.relation	Brasil. Lei n. 8.538, de 21 de dezembro de 1992	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1976-02-13;1445	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1979-12-04;6732	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1986-06-04;7483	pt_BR
dc.relation.uri	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-12-21;8538	pt_BR
dc.subject	Alteração	pt_BR
dc.subject	Vantagem pessoal	pt_BR
dc.subject	Servidor	pt_BR
dc.subject	Função comissionada	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)	pt_BR
dc.subject	Pagamento	pt_BR
dc.subject	Quintos	pt_BR
dc.title	Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 70/STJ, de 16 de dezembro de 1992	pt_BR
dc.relation.references	Resolução Administrativa n. 55, de 18 de dezembro de 1992	pt_BR
dc.relation.references	Resolução n. 2/STJ, de 21 de janeiro de 1993	pt_BR
dc.type.ato	Ato	pt_BR
dc.identifier.number	1002
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.identifier.yearandnumber	199301002

Nome:: 1993_ato1002.pdf
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