Ato
Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-04-13T18:16:59Z | |
| dc.date.available | 2016-04-13T18:16:59Z | |
| dc.date.created | 1993-10-27 | |
| dc.date.issued | 1993-11-03 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 68, n. 209, p. 23215, 3 nov. 1993. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83145 | |
| dc.description | Revogado pela Resolução Administrativa n. 24, de 23 de março de 1994 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias dos Tribunais da Justiça do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Decreto-lei n. 1.445, de 13 de fevereiro de 1976 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 6.732, de 12 de dezembro de 1979 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 7.483, de 4 de junho de 1986 | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 8.538, de 21 de dezembro de 1992 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1976-02-13;1445 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1979-12-04;6732 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1986-06-04;7483 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1992-12-21;8538 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Vantagem pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Quintos | pt_BR |
| dc.subject | Quadro de pessoal | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 70/STJ, de 16 de dezembro de 1992 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução Administrativa n. 55, de 18 de dezembro de 1992 | pt_BR |
| dc.relation.references | Resolução n. 2/STJ, de 21 de janeiro de 1993 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1002 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199301002 |
Coleção
Veja também
-
Resolução Administrativa n. 24, de 23 de março de 1994
Revoga o Ato n. 1002/GP, de 27 de outubro de 1993, que concedeu o percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, cumulativamente com os quintos incorporados, aos ocupantes de Funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete. -
Despacho de 6 de novembro de 2003
Dispõe sobre o pagamento de Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores ocupantes de cargo efetivo optantes pela retribuição integral da função comissionada ou cargo em comissão. -
Ato n. 214/GDGCA.GP, de 5 de junho de 2002
Transfere funções comissionadas do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência. -
Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010
Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 196/CSJT, de 30 de junho de 2017
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 725/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007
Transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas e cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 867, de 27 de junho de 2002
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2071, de 6 de maio de 2019
Referenda o Ato n. 113/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de abril de 2019, que altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área ... -
Brasil. Lei n. 11.493, de 20 de junho de 2007
Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016
Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...
