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    Ato

    Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 1993
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    PDF (135Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 1993
    PDF (135Kb)

    Altera o Ato n. 2066, de 23 de dezembro de 1992, que dispõe sobre a aplicação da Gratificação de Atividades pelo desempenho de função aos servidores ocupantes de cargos do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores e de funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete dos quadros de pessoal das secretarias dos Tribunais da Justiça do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/83145
    Notas
    Revogado pela Resolução Administrativa n. 24, de 23 de março de 1994
    Itens relacionados
    Brasil. Decreto-lei n. 1.445, de 13 de fevereiro de 1976
    Brasil. Lei n. 6.732, de 12 de dezembro de 1979
    Brasil. Lei n. 7.483, de 4 de junho de 1986
    Brasil. Lei n. 8.538, de 21 de dezembro de 1992
    Faz referência a
    Resolução n. 70/STJ, de 16 de dezembro de 1992
    Resolução Administrativa n. 55, de 18 de dezembro de 1992
    Resolução n. 2/STJ, de 21 de janeiro de 1993
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1002, de 27 de outubro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 68, n. 209, p. 23215, 3 nov. 1993.
    Assunto
    Alteração ; Vantagem pessoal ; Servidor ; Função comissionada ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Pagamento ; Quintos ; Quadro de pessoal
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

    Estatísticas
    Dados técnicos

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 24, de 23 de março de 1994 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 abr. 1994
      Revoga o Ato n. 1002/GP, de 27 de outubro de 1993, que concedeu o percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento) sobre a Gratificação de Atividade pelo Desempenho de Função, cumulativamente com os quintos incorporados, aos ocupantes de Funções da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
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      Despacho

      Despacho de 6 de novembro de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 nov. 2003
      Dispõe sobre o pagamento de Vantagem Pecuniária Individual (VPI) aos servidores ocupantes de cargo efetivo optantes pela retribuição integral da função comissionada ou cargo em comissão.
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      Ato

      Ato n. 214/GDGCA.GP, de 5 de junho de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2002
      Transfere funções comissionadas do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho para a Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência.
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      Ato

      Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de outubro de 2010 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2010
      Transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 560/GP, de 14 de abril de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 ago. 1992
      Cria funções nas Tabelas de Gratificação de Representação de Gabinetes da Secretarias de Pessoal, Processamento de Dados e Auditoria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022
      Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022
      Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 196/CSJT, de 30 de junho de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 set. 2017
      Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores ocupantes de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
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      Ato

      Ato n. 725/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 dez. 2007
      Transforma, sem aumento de despesa, funções comissionadas e cargos em comissão do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.

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