Artigo de periódico
Administração da justiça: sistema processo judicial eletrônico e "efetividade"
| dc.contributor.author | Silva, Domingos Antônio Zatti Pinto da | |
| dc.date.accessioned | 2016-04-12T21:53:33Z | |
| dc.date.available | 2016-04-12T21:53:33Z | |
| dc.date.issued | 2014-12 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Domingos Antônio Zatti Pinto da. Administração da justiça: sistema processo judicial eletrônico e "efetividade" = Administration of justice: system judicial process electronic and "effectiveness". Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 59, n. 90, p. 25-34, jul./dez. 2014. Edição comemorativa. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/83096 | |
| dc.description.abstract | [por] De modo geral, a "efetividade" interessa a qualquer ramo do Direito Processual. Por exemplo, Processo do Trabalho, Processo Civil, Processo Penal, etc. É porque há muito tempo a "efetividade" é alvo de autoridades da Justiça. Sucede, também, que há muito tempo o processo é a principal técnica de resolução dos conflitos. Assim, se há muito tempo o processo está doente, então, eventuais medidas legislativas de desemperramento do processo não curam o processo. Realmente, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) representa um grande avanço ao quesito tecnologia. Por outro lado, na Justiça especializada trabalhista existe uma crise de demanda. Por exemplo, demanda do setor das telecomunicações, recusa de homologação de rescisões, etc. Esses problemas atingem a "efetividade", exigindo um rearranjo dos meios de composição dos conflitos, mecanismo de solução dos conflitos e modificação da mentalidade de demanda. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] In general, the "effectiveness" is any branch of Procedural Law. For example, the Work Process, Civil Procedure, Criminal Procedure, etc. is because for a long time the "effectiveness" is the target of the authorities for Justice. True, also, that for a long time the process is the main technique of conflict resolution. Thus, if there is a long time, the process is sick, then, any legislative measures of desemperramento process does not cure the process. Really, the Judicial Process Electronic (Pj-e) represents a great step forward in terms of technology. On the other hand, Justice specialized labor there is a crisis of demand. For example, demand of the telecommunications industry, refusal of approval of terminations, etc. These problems reach the "effectiveness", requiring a rearrangement of media composition of conflict, mechanism for the resolution of conflicts and change in mentality of demand. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O sistema processo judicial eletrônico -- Efetividade processual -- Que direção tomar? -- Núcleos intersindicais de conciliação trabalhista | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 59, n. 90 (jul./dez. 2014). Edição comemorativa | pt_BR |
| dc.subject | Conflito trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Administração da justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo eletrônico, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Administração da justiça: sistema processo judicial eletrônico e "efetividade" | pt_BR |
| dc.title.alternative | Administration of justice: system judicial process electronic and "effectiveness" | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1056991 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81717 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9441
Veja também
-
O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
[por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ... -
Princípios contidos na parte geral do novo Código de processo civil e sua aplicação no processo do trabalho
[por] De há muito os princípios têm ganhado relevo no direito, na medida em que deixaram de ser vistos como normas programáticas e tornou-se incontestável sua função normativa, além, inclusive, das regras legais. Nesse contexto, o novo Código de processo civil, de 2015, com vigência a partir de 2016, inovou, ao trazer ... -
O princípio da automatização do processo eletrônico como catalisador da observância aos precedentes do TST
[por] A partir da Lei nº 11.419/06, o processo judicial brasileiro passou a se informatizar, introduzindo no direito processual o princípio da automatização. Com isso, migrou-se a segurança do fluxo processual, antes assentada subjetivamente no serventuário de Justiça, para a confiança no procedimento em si, de cunho ... -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas
[por] A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais veio produzir efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela ... -
From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges
[por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ... -
Processo judicial eletrônico na justiça do trabalho: implementação e possibilidades
[por] A tecnologia tem desenvolvido importante papel não só no cotidiano dos seres humanos mas em diversas áreas do conhecimento. Medicina, arquitetura, engenharia, informática, praticamente todas as áreas do conhecimento humano foram atingidas pelos avanços tecnológicos no campo da informática. O telefone celular, o ... -
Os precedentes judiciais como instrumento de erradicação da denominada "loteria judiciária"
[por] O sistema recursal brasileiro tem sido utilizado pelos grandes litigantes como mero obstáculo à concretização do direito à razoável duração do processo. O elevado número de dissídios trabalhistas no Brasil, ocasionados pelo elevado descumprimento legal e por uma cultura de judicialização de conflitos, gera uma crise ... -
A eficiência dos métodos de auto e heterocomposição na resolução dos dissídios trabalhistas: a importância da mediação no atual cenário jurídico brasileiro
[por] A Emenda Constitucional 45/2004 inseriu a duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O novo CPC atento aos preceitos constitucionais dispõe nos seus artigos 1º ao 12 acerca das normas fundamentais aplicáveis ao processo civil, entre elas, o ... -
Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho
[por] Direciona-se ao aprendizado acerca da nova regência da antecipação da tutela jurisdicional no Novo Código Processual Civil e da respectiva repercussão no Direito Processual do Trabalho. Introduz-se pela contextualização do referido instituto como técnica de distribuição do ônus do tempo do processo e harmonização ...
