Recomendação
Recomendação n. 19/CSJT, de 7 de abril de 2016
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-04-08T16:07:48Z | |
| dc.date.available | 2016-04-08T16:07:48Z | |
| dc.date.created | 2016-04-07 | |
| dc.date.issued | 2016-04-07 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 19/CSJT, de 7 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1952, p. 3-4, 7 abr. 2016. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/82792 | |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei n. 13242, de 30 de dezembro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016). | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei orçamentária anual (LOA) (2016) | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) (2016) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2016-01-14;13255 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-12-30;13242 | pt_BR |
| dc.subject | Lei de diretrizes orçamentárias (LDO) | pt_BR |
| dc.subject | Proibição | pt_BR |
| dc.subject | Aumento | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento | pt_BR |
| dc.subject | Pessoal | pt_BR |
| dc.subject | Servidor | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Despesa | pt_BR |
| dc.subject | Função comissionada | pt_BR |
| dc.subject | Cargo em comissão | pt_BR |
| dc.subject | Cargo efetivo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Provimento | pt_BR |
| dc.subject | Cargo de carreira | pt_BR |
| dc.title | Recomendação n. 19/CSJT, de 7 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.type.ato | Recomendação | pt_BR |
| dc.identifier.number | 19 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201600019 |
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