• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver ítem
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 814, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2001
    Thumbnail

    PDF (81Kb)

    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 814, de 6 de setembro de 2001

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 set. 2001
    PDF (81Kb)

    Concede aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com proventos proporcionais, à servidora VERA MUSIALOWSKI SILVEIRA DE SOUZA.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8232
    Hace referencia a
    Processo TST-MA-717.803/2000.0
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 814, de 6 de setembro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 76, n. 187, 16 out. 2001. Seção 1, Segunda parte, p. 526.
    Palabras clave
    Aposentadoria voluntária ; Servidor ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Aposentadoria por tempo de serviço
    Colecciones
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11135

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aposentado e seu retorno à atividade 

      Solano Sobrinho, Genésio Vivanco | dez. 1976
      Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 8 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2013
      Determina a suspensão do pagamento do abono de permanência dos servidores que se beneficiaram da conversão do tempo de serviço prestado sob condições especiais em tempo comum para adquirir a referida vantagem e dá outras previdências.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Empregado público aposentado: continuidade no emprego público: um enfoque sob o prisma da jurisprudência do STF 

      Peyerl, Jeferson | mar. 2010
      Após o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ns. 1.770 e 1.721 em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aumentou o número de ações trabalhistas de empregados públicos aposentados ...
    • Thumbnail
      Despacho

      Despacho de 25 de agosto de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2017
      Dispõe sobre o procedimento de inclusão da parcela da opção nos proventos de aposentadoria de servidores que necessitem da contagem do tempo de exercício de função comissionada, sem vínculo efetivo com o serviço público.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 296 (25 nov. a 5 dez. 2024) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 dez. 2024
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto e contagem recíproca de contribuição nos regimes próprio e geral de previdência social 

      Vaz, Paulo Afonso Brum | ago. 2023
      [por] Analisa, depois da Emenda constitucional 103/2019, dois institutos fundamentais do direito previdenciário: tempo ficto e contagem recíproca, colocando em evidência a dogmática e os principais focos de judicialização acerca dos temas. Em um primeiro enfoque, serão sintetizadas as respectivas e necessárias noções ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aposentadoria voluntária e efeitos sobre o contrato de emprego: uma visão jurídica do tema após o reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º do art. 453 da CLT, pelo Supremo Tribunal Federal 

      Santos, Felipe Antonio Lopes | jun. 2007
      [por] Trata-se de trabalho de cunho científico visando demonstrar algumas consequências jurídicas advindas do reconhecimento da inconstitucionalidade dos §§ 1º e 2º, do art. 453, da CLT pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O trabalho parte da análise jurídicoconstitucional conferida à aposentadoria e ao trabalho, para ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 267 (1º a 17 fev. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      (Des)necessidade de duplo pronunciamento judicial para reconhecimento de tempo de serviço de ex-empregado 

      Doniak, Lúcia Helena de Souza; Mandalozzo, Silvana Souza Netto | ago. 2012
      Com objetivo de limitar apenas ao aspecto jurídico do reconhecimento do contrato de trabalho e do recolhimento das contribuições previdenciárias determinadas em sentenças trabalhistas, versa sobre a aposentação por tempo de serviço/contribuição do ex-empregado, quando este utiliza o tempo reconhecido pela Justiça do ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 59191 documentos.