Artigo de periódico
Recursos de revista: pressupostos de admissibilidade
Artigo de periódico
Recursos de revista: pressupostos de admissibilidade
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81749Notas de conteúdo
Pressupostos extrínsecos: aspectos relevantes. Cabimento. Tempestividade. Existência. Preparo: custas processuais. Depósito recursal. Pressupostos intrínsecosIn
Fonte
LEAL, Tatiana Kraemer; GASTALDO, Roberta Zoratto. Recursos de revista: pressupostos de admissibilidade. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 6, n. 8, p. 244-251, maio 2010. Edição especial n. 8.Veja também
-
Recurso de revista: aspectos téoricos e práticos atuais
[por] O Recurso de Revista, desde a sua aparição no ordenamento jurídico trabalhista, com o advento da Consolidação das Leis do Trabalho CLT em 01.05.1943 (Dec.-lei 5.452), sempre se caracterizou como a medida recursal mais revestida de tecnicidade na sua elaboração de todo o Processo do Trabalho brasileiro. De lá para ... -
Recurso ordinário no processo trabalhista: dissídio individual: rito ordinário
As dificuldades e incompreensões no manejo do recurso ordinário, no processo trabalhista, que constatamos na prática geraram esse pequeno ensaio sobre o tema, com a perspectiva de propiciar estímulo a uma análise crítica do sistema pelos operadores do direito laboral. -
A reforma processual trabalhista
Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis. Analisa-se, com base em pesquisa bibliográfica, os novos dispositivos processuais inseridos na CLT (Consolidação das ... -
A transcendência como pressuposto intrínseco do recurso de revista: análise da discricionariedade jurisdicional na admissibilidade de recursos
[por] Trata do pressuposto de admissibilidade do recurso de revista denominado de transcendência. Analisa-se da natureza do recurso de revista e dos aspectos diferenciados dos seus pressupostos de admissibilidade. Ao enfrentar, de forma específica, o pressuposto da transcendência, reconhece-se a natureza discricionária ... -
A Fazenda Pública no processo do trabalho
No exercício da defesa judicial, o Procurador da Fazenda Pública dispõe de ferramentas especiais e diferenciadas para o seu desempenho. São os privilégios desfrutados pelos Entes Públicos. Esses foram criados com o objetivo de facilitar a defesa de tais entidades, considerando a supremacia dos interesses estatais em face ... -
As decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidade
Analisa, inicialmente, a previsão do art. 896-A, da CLT, que já previa, como requisito de admissibilidade do recurso de revista, a comprovação da transcendência. Agora regulamentada pela Lei n. 13.467/2017, a partir de 11.11.2017, caberá ao recorrente a demonstração da transcendência para o processamento do apelo extremo ...
