Artigo de periódico
A nova competência atribuída à Justiça do trabalho
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A nova competência atribuída à Justiça do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81746Notas de conteúdo
Ações oriundas da relação de trabalho -- Ações envolvendo exercício do direito de greve -- Ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores -- Mandados de segurança, habeas corpus e habeas data -- Conflitos de competência -- Ações de indenização por dano moral ou patrimonial -- Ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho -- Contribuições sociais -- Outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho -- Função normativa -- Aspectos processuaisIn
Fonte
FIOREZE, Ricardo. A nova competência atribuída à Justiça do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 23-35, mar. 2005.Veja também
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Debate questão polêmica no Processo do Trabalho que se identifica com a possibilidade de haver o ingresso de terceiro, de forma incidental, na ação trabalhista, tal qual ocorre nos procedimentos submetidos à Justiça Comum, cujo enfrentamento ocorre com bastante freqüência para os profissionais que atuam na advocacia em ... -
A Justiça do trabalho e a sua competência para o julgamento das ações oriundas da prestação de serviço consumerista
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O conceito de usuário final para a determinação da competência da justiça do trabalho
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A prescrição do dano moral trabalhista
Embora superado o tema relativo à competência para apreciar ações versando sobre dano moral decorrente de relação de trabalho, que, induvidosamente é da Justiça do Trabalho, como, aliás, há quase uma década, sustentei em voto proferido no E. TRT da 8ª Região (Proc. TRT 8ª Região, 4ª T., RO 3.795/96), vez por outra retorna ...
