Artigo de periódico
A ampliação da competência da Justiça do trabalho
| dc.contributor.author | Santos, José Aparecido dos | |
| dc.date.accessioned | 2016-03-17T21:08:57Z | |
| dc.date.available | 2016-03-17T21:08:57Z | |
| dc.date.issued | 2005-05 | |
| dc.identifier.citation | SANTOS, José Aparecido dos. A ampliação da competência da Justiça do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 5, p. 51-52, maio 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/81745 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 5 (maio 2005) | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), alteração, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A ampliação da competência da Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001050878 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/80194 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427
Veja também
-
A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ... -
A nova competência da Justiça do trabalho
O texto do art. 114 da Constituição Federal, conforme a nova redação que lhe deu a Emenda Constitucional n. 45, consagra a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, trazendo aos Juízes, Membros do Ministério Público, Advogados e Servidores que integram e militam nesta Justiça Especializada um pontinho de vaidade ... -
Em defesa da ampliação da competência da justiça do trabalho
Para a defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho formou-se uma enorme fileira de doutrinadores e juízes do trabalho, que basearam seus argumentos na ideia de que a Justiça do Trabalho possui uma vocação natural para a proteção do valor social do trabalho e da dignidade humana. Este texto pretende avaliar ... -
Competência da justiça do trabalho em matéria criminal
A competência da Justiça do Trabalho em matéria criminal figura como um dos desdobramentos mais polêmicos da ampliação da competência material da Justiça do trabalho viabilizada pela Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004. Ainda que atualmente as discussões sobre a matéria se encontrem estacionadas em razão ... -
Da competência da Justiça do trabalho em relação à representação comercial autônoma
Demonstra a compatibilidade do contrato de representação comercial autônoma entre pessoas física e jurídica (pequena empresa ou empresa familiar) fazer parte da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, por força da alteração dos incisos I e IX do art. 114 da Constituição Federal. Para tanto, busca comprovar que ... -
A competência em razão do lugar da justiça do trabalho nos casos de trabalho escravo: necessária readequação da regra celetista
Discute e defende a necessidade de uma readequação da competência em razão do lugar na justiça do trabalho, nos casos de trabalho escravo. O fundamento para tanto encontra-se primordialmente no princípio da dignidade da pessoa humana. Essa ampliação poderia imprimir maior objetividade e, principalmente, segurança ao ... -
Aspectos da atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria sindical (EC 45/2004) à luz dos princípios do comitê de liberdade sindical da OIT
A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004 consolidou a transferência da solução de conflitos intra e intersindicais para a esfera dessa Justiça especializada. Deste modo, a Justiça do Trabalho tornou-se competente para a apreciação das diversas matérias sindicais, ou questões conexas a estas, ... -
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ... -
O assédio moral e o assédio sexual no âmbito da administração pública: competência material da Justiça do trabalho
[por] Defende a competência da Justiça do Trabalho para apreciação de lides cujas causas de pedir e pedidos digam respeito ao assédio moral e ao assédio sexual praticados em desfavor de servidores estatutários no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional através de um raciocínio lógico indutivo ... -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
