Artigo de periódico
Do limite constitucional da jornada: critérios para apuração das horas extras
Artigo de periódico
Do limite constitucional da jornada: critérios para apuração das horas extras
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/81715In
Fonte
HENZEL, Luiz Fernando Bonn. Do limite constitucional da jornada: critérios para apuração das horas extras. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 16, p. 49-54, nov. 2005.Veja também
-
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 16 (nov. 2005)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | nov. 2005 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 6 (maio 2005)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | maio 2005 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 1, n. 14 (out. 2005)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | out. 2005 -
Comentários sobre a Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 e o exercício da profissão de motorista profissional
Leiria, Maria de Lourdes | jul. 2012 -
Resolução n. 123/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 fev. 2013Altera os arts. 7º e 8º da Resolução n. 101/CSJT, de 20 de abril de 2012, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Trabalho extraordinário após a CF de 1988
Magano, Octavio Bueno | dez. 1993 -
O banco de horas de trabalho no Brasil e a violação de direitos trabalhistas sob a proteção estatal
Carvalho, Marco Cesar de; Lopes, Julia Gmeiner Caminhag | out. 2022[por] O banco de horas foi criado no Brasil como instrumento de flexibilização da relação de trabalho, quanto à jornada de trabalho dos empregados, como espécie de regime compensatório. Sua criação foi através da Lei 9.601, de 21.01.1998, alterando a redação do § 2º do art. 59 da Consolidação das leis do trabalho. Através ... -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
A duração do trabalho na Lei n. 13.467/2017
Siqueira, Rodrigo Espiúca dos Anjos | maio 2018A Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 14 de julho de 2017, trouxe inovações à Consolidação das Leis do Trabalho. Dentre as alterações, encontram-se várias concernentes à duração do trabalho. Em relação à duração do trabalho, foram introduzidas na CLT modificações e/ou inovações ... -
Adicional de horas extras: conceito, objetivo, natureza jurídica, hipóteses, divisor, integrações e reflexos
Borba, Cássio dos Santos | abr. 2017[por] Analisa a parcela trabalhista denominada adicional de hora extra. A análise do adicional de hora extra é feita sobre os principais elementos que descrevem a sua finalidade, objetivo e aplicação no cotidiano trabalhista. Na pesquisa, foram utilizadas as principais doutrinas da atualidade que tratam do direito do ...