Artigo de periódico
Espécies de ações indenizatórias acidentárias na Justiça do trabalho: competência e prazo prescricional
Artigo de periódico
Espécies de ações indenizatórias acidentárias na Justiça do trabalho: competência e prazo prescricional
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/80847Notas de conteúdo
Espécies de ações acidentárias e respectivas competências -- Fundamentos, conceito e localização da prescrição no ramo do direito -- A responsabilidade civil do empregador -- A prescrição nas ações indenizatórias acidentárias: ações indenizatórias ajuizadas pelos empregados. Ações indenizatórias ajuizadas pelos familiares ou sucessoresIn
Fonte
FERNANDES, Rogério Donizete. Espécies de ações indenizatórias acidentárias na Justiça do trabalho: competência e prazo prescricional. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 2, n. 25, p. 47-55, maio 2006.Estes itens também podem interessá-lo
-
Informativo TST: n. 281 (6 a 24 nov. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2023 -
Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 2, n. 25 (maio 2006)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | maio 2006 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 28 (jan./jun. 2006)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2006 -
Ação regressiva acidentária: fundamentos e questões controversas
Hainzenreder Júnior, Eugênio; Brezolin, Priscila Florinda | out. 2013Apresenta um estudo doutrinário e jurisprudencial sobre as ações regressivas acidentárias intentadas pelo INSS contra empregadores, diante da previsão do art. 120 da Lei n. 8.213/91. Analisa os objetivos, o conceito e os fundamentos do instituto, bem como as questões relativas à competência territorial e material, assim ... -
Novo CPC e o processo do trabalho
| jun. 2016 -
Danos morais e materiais na Justiça do trabalho: prazo prescricional
Fonseca, Rodrigo Dias da | abr. 2006A nova redação dada ao art. 114 da Constituição da República pela Emenda Constitucional n. 45/2004 não somente ampliou a competência material da Justiça do Trabalho mas fez aflorar questões de enganadora singeleza que têm desafiado os mais experimentados intelectos do mundo jurídico trabalhista nacional. Este breve ensaio ... -
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região: n. 14 (2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2013 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 5 (mar. 2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | mar. 2012 -
Informativo TST: n. 284 (26 fev. a 18 mar. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2024